37 resultados encontrados para danilo aparecido melo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 770 além da condenação de cunho declaratório, o requerido apenas terá que ressarcir o autor os valores pagos a título de desconto do IAMSPE após o ingresso da ação. Ademais, o autor sequer comprovou nos autos ter efetuado pedido administrativo de cancelamento junto ao IAMSPE. 2. Nos termos do Comunicado
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 691 designada, dispensando a intimação do juízo (CPC, art. 455), salvo as hipóteses previstas no parágrafo 4º, do artigo 455, do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de dilig�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 720 de fls. 198/201 e 206. Servirá a presente por cópia digitalizada como ofício. - ADV: FERNANDO LUCAS FURLAN (OAB 272661/ SP), PAULO EDUARDO TOMAZ DA SILVA (OAB 307789/SP) Processo 1000964-29.2019.8.26.0060 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 691 designada, dispensando a intimação do juízo (CPC, art. 455), salvo as hipóteses previstas no parágrafo 4º, do artigo 455, do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de dilig�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 691 designada, dispensando a intimação do juízo (CPC, art. 455), salvo as hipóteses previstas no parágrafo 4º, do artigo 455, do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de dilig�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 830 mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que se trata de homologação de acordo, houve preclusão lógica em relação ao direito de recorrer das partes. Nessa linha de raciocínio, por ser desnecessário aguardar-se o decurso do prazo para e
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 516 POZZA OAB/SP 214374 - ADV VINÍCIUS DE BRITO POZZA OAB/SP 178113 0000054-29.2013.8.26.0060 Nº Ordem: 000028/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLAUDEMIR DE JESUS X GENILDO ALMIR PALOMO - Fls. 21 - Foi deferido o pedido de bloqueio de valores do(a)(s) executado(a)(s) junto ao sist
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 967 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Tribunal, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Transita esta em julgado, oficie-se ao INSS para implantação do benefício. - ADV: VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP), CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB 400412/SP) Processo 1001186-31.2018.8.26.0060
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 368 SATORU MAEHASHI X DANILO APARECIDO MELO - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça. (não foi realizada penhora) - ADV FERNANDO LUCAS FURLAN OAB/SP 272661 0001036-43.2013.8.26.0060 Nº Ordem: 000215/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CONSTRULAR COMERCIO DE MATERIAIS P
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 141 Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro 0000351-36.2013.8.26.0060 - Compra e Venda - Adao Duarte Pereira - Everton Felicissimo Guedes 0000624-88.2008.8.26.0060 - Perdas e Danos - Joao Rodrigues de Assis Filho - Benedito Roberto Jorge 0001370-19.2009.8.26.0060 - Nota Promissória - Maira Mirtes Bena Ferreira Me - Juliana Carla F