Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 4826 contratual com a reclamada já estava empregada. Vistos, etc. Neste sentido, julgo improcedente o pedido de indenização por Considerando o tempo decorrido desde o requerimento Id nº danos morais. a61dbc8, intime-se a reclamante a fim que de informe ao Juízo, no Contudo, a reclamada deverá proceder a devolução da CTPS da prazo de 05 dias, se obteve êxito no

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11270 honorários periciaiscomplementares da fase cognitiva, no importe de primeiro grau de jurisdição, caso entenda que a decisão de R$2.200,00 (30 de janeiro de 2020); dos honorários periciais mereça reforma deverá a parte valer-se do remédio processual da fase de liquidação, ora arbitrados em R$2.500,00, atualizáveis cabível após garantia do Juízo. até a

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 14942 fixando o montante condenatório líquido devido ao autor no valor de para que o processo não fique indefinidamente sobrestado, intime- R$ 119.431,54 (cento e dezenove mil, quatrocentos e trinta e um se ERICA GASTARDELLI SILVA DOS ANJOS para que, no prazo reais e cinquenta e quatro centavos) 01/05/2020, sendo R$ de 5 dias, cumpra o disposto no artigo 18 do Provime

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HELIO BELISARIO DE ALMEIDA(OAB: 222542-D/SP) IARA MORASSI LAURINDO(OAB: 117354/SP) VANDERLEI BRITO(OAB: 103781/SP) VALDETE DE MORAES(OAB: 109603D/SP) SS GESSO LTDA - ME ELVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA JULIANA FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 307943/SP) OLIVEIRA DECOR - COMERCIO E DECORACOES LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS J

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2279 a recepção de medida que beneficie unilateralmente uma das partes litigantes. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Nada a deferir, por ora. Mauricio Godinho Delgado Aguarde-se o julgamento do recurso principal. Ministro Relator Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Mauricio Godinho Delgado Ministr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1031 prévias em nome da consumidora, inexiste o dever de indenizar por danos morais. Inteligência da Súmula 385 do STJ. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. (Classe: Apelação, Número do Processo: 8136506-28.2020.8.05.0001, Relator(a): JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA, Publicado em: 29/06/2021). Reputo prequestionados todos os dispositivos legais invocad

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Os advogados e as partes deverão acessar o link abaixo, utilizando- 13694 Juiz do Trabalho Titular se de notebook ou computador que tenham webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a Wifi de qualidade. Processo Nº ATSum-1000747-4

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARIA OZELIA ANDRADE REGES(OAB: 3377/AC) Cleonice Maria Queiroz Pereira Peixoto(OAB: 3661/CE) Joaquim Roberto Félix Passos(OAB: 4959/CE) ADVOGADO ADVOGADO 742 ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS DANILO ARAUJO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR PODER JUDICI

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 12308 plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunalpoderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico PODER JUDICIÁRIO (link):https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/paginaJUSTIÇA DO inicial.TAL PROVIDÊNCIA DEVERÁ SER TOMADA ANTES DA DATA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, A FIM DE EVITAR DIFICULDADES NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 10575 Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo linkhttps://jte.csjt.jus.br/, Não há falar-se em recolhimento previdenciário ou fiscal porque ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos somente houve condenação sobre verbas indenizatória. sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2.Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorr