Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 779 Código de Processo Penal. EXPEÇA-SE, pois, mandado de prisão preventiva em desfavor do autuado, em razão da conversão, consignando-se o prazo prescricional. AGUARDE-SE o término e a remessa do inquérito policial. INTIME-SE - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) Processo 1500166-50.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 692 mudança de comportamento em razão da dependência (fls. 04/05). No tocante à prisão preventiva, não se verificando qualquer alteração do panorama fático ou jurídico do quadro delineado no momento da decretação da segregação, MANTENHO, por ora, a prisão preventiva. No mais, AGUARDE-SE a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1869 GARCIA - Fls.: 73 a 73 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal. Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 885 AMARAL (OAB 301051/SP) Processo 1005373-87.2019.8.26.0047 (apensado ao processo 0005177-71.2018.8.26.0047) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - E.M.Z. e outro - “Vistos. Apense-se as gravações ao Inquérito Policial e após abram-se vistas ao Ministério Público para requerer o que ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 778 denunciados pelo órgão ministerial pela suposta prática do delito tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, que, além do processamento, requereu a juntada de folha de antecedentes e certidões, bem como a vinda dos laudos faltantes. É o sucinto relatório. Decido. Diante do atendimento dos re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 103 0242168-53.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2009.038485-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Maria Jose de Souza; 0242179-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 926 141 - 0145446-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio Ribas - Agravante: Elmodan Barbosa de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 80) 142 - 0146720-53.2011.8.26.0000 - Agravo de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1459 Nº 0256173-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rogerio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 1380 Nº 0224954-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: ADRIANA TESTI TIRELLI Paciente: Gabriel Valdeci de Santana - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. Advs: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0226001-58.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 402 origem: 852.085; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Silva de Araujo; Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP); 0210063-23.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminai