Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RAUL JOSE APARECIDO ELIAS(OAB: 86241-D/SP) JURANDIR MAR

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 - SUPERMERCADO PEREIRA ALVES LTDA - SUPERMERCADO SANTIN LTDA - SUSANA MATAVELI BOSSOLAN - T & D FONSECA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - T.R. GODOI - AUTO PECAS LTDA - TARCISIO COLNAGHI JUNIOR - TERRITORIO ENCANTADO COMERCIAL LTDA - TIAGO MAIA VICENTE - TIDE ROUPAS LTDA - TULIO ANNICCHINO & CIA LTDA - V.CALLEGARI SUPERMERCADO EIRELI - EPP - VALDIRENE DO C. CA

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 6. Ação direta de inconstitucionalidade conhecida, mas julgada 12328 RENATA DOS REIS D'ÁVILLA CALIL improcedente." JUÍZA DO TRABALHO Destarte, tendo a empresa comprovado que está inserida no Despacho SIMPLES desde 01.07.2007, estaria isenta do pagamento da contribuição sindical de 2017, se não houvesse quitado o valor espontaneamente. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ É

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECORRIDO pretensos credores, em total descompasso com os princípios desta ação coletiva, em especial da economia e celeridade processuais, RECORRIDO de modo que, nessa hipótese específica, o sindicato não tem RECORRIDO legitimidade ativa para intentar a ACP, por se tratar de direito individual heterogêneo, sendo correta a decisão terminativa do feito. RECORRIDO A

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DE CAPIVARI E REGIAO RENAN CORREA DE MELLO(OAB: 362408/SP) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DA REGIAO DE CAPIVARI RUDINEI PAULO DA SILVA(OAB: 232946/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - A P COMERCIO E MANUTENCAO DE IMPRESSORAS LTDA - A. SORAGGI - A.L.G. COMERCI

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA ELIAS FAUSTO - BONAGURIO SOCIETY LTDA - BORRACHARIA IRMAOS BETE LTDA - BORTOLOZO CALCADOS LTDA - CANAAN COMERCIO VAREJISTA DE PRESENTES RAFARD LTDA - CAPIFER COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CAPIFER COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-FILIAL - CAPIVARA FREIOS PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - CAPIVARI ELETRODIESEL LTDA - CAPI

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAUL JOSE APARECIDO ELIAS(OAB: 86241-D/SP) JURANDIR MARTIN

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO LTDA - ME, PAULO RODRIGUES DE JESUS - EIRELI , PECA COSMETICOS LTDA - ME, PONTO QUENTE VARIEDADES LTDA RECORRIDO , R. C. AVILLA , REBECA NEDROTTI CARLOS 40436340801, RECORRIDO REIMATER COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA , REINALDO DONISETE GOZZO - ME, RENAN RAITANO PICCININ RECORRIDO - EPP, ROBERTA FERNANDA SCARSO BRESSIANI - ME, ROCHA & SANCHEZ COMERCIO ATA

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 - A.L.G. COMERCIO DE ESCADAS LTDA - ADESIENE NUNES MACHADO - AGRO COMERCIAL BIANCHIM LTDA - AGROPECUARIA AGROMOM LTDA - ALBIERO & FERREIRA LTDA - ALEXANDER LOPES DE SOUZA - ALMEIDA & ALMEIDA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA - ALPHAVILLE VENDAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - AMENDOIN DO SITIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - ANDRE LUIS BELINE - ME - ANDRE PAGOTTO & CIA L

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SUPERMERCADO NUTRI SAM LTDA. DENIS BARROSO ALBERTO(OAB: 238615/SP) NOEMIA IGLESIAS VANDERSON GIGLIO(OAB: 118346/SP) RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - NOEMIA IGLESIAS - SUPERMERCADO NUTRI SAM LTDA. RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Processo Nº RO-0012654-33.2016.5.15.0093 Complemento Processo Eletr