Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 510 TC : 3014679/2022 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA PAULA BISPO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500450-66.2022.8.26.0269 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014684/2022 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LILIA MATIAS VARA: VARA DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 513 Fixo, como regime inicial de cumprimento de pena, o regime ABERTO. O réu respondeu ao feito em liberdade e nada obsta a manutenção dessa situação. Oportunamente, esgotadas as vias ordinárias, expeça-se o necessário para efetivo cumprimento da sanção impostada, arquivando-se o feito com as cautelas de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1654 Felipe Claudines Ferreira Breve - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para que seja anexada cópia integral da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 4 de julho de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 340 RELAÇÃO Nº 0047/2020 Processo 0010605-47.2018.8.26.0269 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANYELLE PEREIRA PADULA - Vistos. Pág. 439: através da disponibilização deste no DJE, a ré estará intimada através de seu(ua)(s) Advogado(a)(s) para comparecimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1500 fundamentação idônea. Discorre sobre as condições precárias intramuros. Diante disso, requer, em sede liminar, a substituição da pena privativa de liberdade, em estabelecimento carcerário, pela prisão domiciliar sendo que, ao julgamento final do presente writ, pugna pela a ratificação da medida. É a síntese do necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 364 se os autos, anotando-se a extinção. Isento de custas, em virtude da gratuidade judiciária concedida às partes. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: MARCOS PONTES BARBOSA (OAB 417372/SP), LUIZ ROBERTO TADEU NERI (OAB 72351/ SP) Processo 1008646-87.2019.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 495 EXECTDO : JOSE BENEDITO HARDT FELICIO VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1500235-57.2022.8.26.0571 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2044205/2022 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARIO ROBERTO NUNES DOS SANTOS VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 341 1022664-82.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1022664-82.2019.8.26.0053; Assunto: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3061 Nº 2022643-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Aline Kelen Paciente: Alan Gomes Teles - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Aline

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 216 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504598-49.2022.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Paciente: Caio Roberto Guilherme; Def. P