Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 705 Processo 1501333-29.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - DAMIAO FRANCISCO DOS SANTOS - 1) Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº 2560/2020, CSM nº 2561/2020, CSM nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1861 de 2022, às 14 horas, sendo certo que referido ato será realizado de forma virtual, por intermédio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams. Determino à Serventia que proceda ao devido agendamento para tal finalidade, com o posterior encaminhamento aos interessados das instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2001 e sua esposa Neuza como herança deixada por falecimento de José Batista, cujo inventário tramitou perante a 4ª Vara Cível de Bragança Paulista, nos autos nº 1001464-46.2017. Esclarecem que o falecido e sua esposa alienaram sua parte ideal para o herdeiro Benedito, cujo preço foi quitado à época. HOMOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1792 junho de 2021, cabendo à parte exequente entregá-la ao Cartório Extrajudicial - saliento que o prazo legal para pagamento voluntário já se escoou em 15 de junho de 2021. Encaminhe-se o presente ofício ao SPC para inclusão do nome da devedora BRUNA CHANAN SANTOS, portadora do RG. n.º 32.596.497-X e inscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1063 de 30 dias a manifestação da parte querelante quanto ao prosseguimento do feito, tal como determinado às fls. 65, sob pena de reconhecimento da perempção e extinção da punibilidade. Int. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP), MARCOS ANTONIO RONCON JÚNIOR (OAB 385791/SP), CLAUDIO MENDES DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1965 ficam deferidas novas pesquisas on-line de bens pelos sistemas SisbaJud, Renajud e Infojud. Para tanto, basta a parte exequente trazer planilha atualizada do débito. Consigna-se que, caso haja bloqueio de ativos financeiros em quantia que extrapole o valor apontado na planilha de débito elaborado pelo exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 958 Julgador: Cível - 1ª Vara de Registros Públicos; Data do Julgamento: 15/07/2020; Data de Registro: 15/07/2020). Nesta senda, concedo ao autor o prazo de dez dias para que junte aos autos a cópia do carnê de IPTU exercício 2021 ou a certidão de valor venal expedida pela Prefeitura Municipal, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 688 quanto aos fatos, posto que a oitiva de testemunhas de antecedentes em nada altera a verdade dos fatos, sendo que sua oitiva deverá ser substituída pela juntada de declaração da testemunha, até a data da audiência, sob pena de preclusão. Procedamse às intimações e requisições necessárias, devendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 679 de qualquer ato processual, inclusive para interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. (Lei 13278/2018). “Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 650 Juizados Especiais - Comunicado 116/2010, DJE 07/12/10, p.1). Int. Atibaia, sexta-feira, 11 de setembro de 2020. José Augusto Reis de Toledo Leite Juiz de Direito - ADV: JUCELAINE SOARES HASEGAWA (OAB 317140/SP) Processo 1005893-10.2020.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0003810-4