Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1715 ao crédito por valores relativos a contrato que ela discute a rescisão contratual. Ante o exposto, presentes os requisitos legais, defiro a tutela provisória de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade das parcelas vincendas do contrato objeto desta lide e, por conseguinte, a proibição de nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 970 o réu se abstenha de incluir qualquer registro de bloqueio ou suspensão do prontuário do condutor, sob pena de configuração de crime de desobediência e aplicação de multa diária, determinando de imediato o desbloqueio do RENACH do autor para que se submeta aos exames necessários para Renovação de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 995 honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. PREPARO DE RECURSO. De acordo com o art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003 (alterado pelo art. 4º, II da Lei 15.855/2015), o valor do preparo para recurso, a ser recolhido equivale a: a) 1% do valor da causa, ou mínim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1973 18:00 horas do mesmo dia; 7) aniversário do menor, o pai irá retirar seu filho às 14:00 horas da casa materna, devolvendo-o até as 18:00 horas do mesmo dia. A executada foi pessoalmente intimada para cumprimento voluntário da obrigação, consistente na entrega do filho ao exequente nos dias e horários fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 776 testemunha, até a data da audiência, sob pena de preclusão. Procedam-se às intimações e requisições necessárias, devendo o oficial de justiça cientificar o(s) réu(s) que, caso haja necessidade de expedição de carta precatória para ouvida de testemunha, fica(m) o(s) acusado(s) e sua(s) defesa(s) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1581 conferência do auto de constatação juntado aos autos com o boletim de ocorrência/auto de apreensão no tocante ao lacre, quantidade e tipos de drogas descritas, se já foi determinada a incineração do entorpecente e comunicada à autoridade policial, certificando-se nos autos. Não havendo qualquer diver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 754 protelatórias. Assim, não serão ouvidas testemunhas de defesa para mera comprovação de antecedentes do(s) réu(s), sendo ouvidas apenas aquelas presenciais ou que tiverem real conhecimento quanto aos fatos, posto que a oitiva de testemunhas de antecedentes em nada altera a verdade dos fatos, sendo que sua oit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 735 audiências virtuais disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoF azer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual; 5) Se o defensor for constituído, caberá a ele garantir a participação do réu e de suas testemunhas civis na a audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 685 ROCHA JUNIOR (OAB 364410/SP), ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP) Processo 1501392-53.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELEANDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS - Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 757 legais. Serve o presente de ofício. 3.2) Se não recolhida a multa ou se infrutífera a intimação (artigo 480-A das NCGJ), extraiase certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público, cumprindo-se nos termos do §1º do artigo 480-A. Com a comunicação do ajuizamento da ação de execu�