Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1496 Alberto Paluan - Paciente: Jackson Douglas Custodio - Verifico que, em favor do Paciente, foi impetrado e tramita perante esta Câmara o Habeas Corpus nº 2210252-15.2021.8.26.0000, cujo teor é idêntico ao presente e, por isso, ambos devem ser julgados conjuntamente, pelo que, remetam-se ao cartório para o devido apensamento.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4846 439 o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3157 não há que se falar em falta de justa causa. No mais, os fatos criminosos estão devidamente descritos, não se podendo falar em inépcia da denúncia. Ademais, a matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação dizem respeito ao m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3157 não há que se falar em falta de justa causa. No mais, os fatos criminosos estão devidamente descritos, não se podendo falar em inépcia da denúncia. Ademais, a matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação dizem respeito ao m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2977 LUIZ LUND LEITÃO (OAB 172298/SP) Processo 0010975-22.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - K.H.H.J. - Vistos. Intime-se a defesa, via imprensa oficial, para que tome ciência, expressamente, do acórdão de folha , requerendo o que de direito. No silencio, expeça-se mandado para o mesm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2968 Processo Penal, concedo ao réu prazo de 10 dias para resposta, voltando após conclusos para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. Cite-se o réu para responder a acusação nos termos supra. Deverá o sr.Oficial de Justiça, quando da citação, certificar se o réu possui condições de constituir defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3455 MARTA LUZIA HESPANHOL FREDIANI (OAB 152072/SP) Processo 0007133-24.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1509206-26.2021.8.26.0002) (processo principal 150920626.2021.8.26.0002) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - Recebo o recurso interposto pelo requerido, já devidamente arrazoado. V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2550 recomendações, redesigno a audiência para o dia 12 de abril de 2021, às 14h15min. Providencie-se o necessário à realização do ato. Cumpra-se e intime-se. - ADV: HERCILIA DE ARRUDA PRADO (OAB 74062/SP) Processo 1500991-96.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3039 Processo 1505838-73.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.H.S.G. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 458 previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado de dez por cento, e se iniciará ainda o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo o pagamento vol