Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33546  29 Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ANTONIO SILVANO JOSE DOS SANTOS. Matrícula: 5903552/3 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 29/01/2018 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: SELMA CARDOSO DA COSTA. Matrícula: 5906628/2 - Função: TÉCNICO EM

Diário Oficial ● 26/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33402  47 Segunda-feira, 26 DE JUNHO DE 2017 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Belém/PA – Brasil Destino (s) Santa Isabel do Pará /PA – Brasil Servidor(es) 5921352/ RENATO DIAS FARIAS(AGENTE PRISIONAL); 54196463/ ERINALDO COSTA E COSTA(AGENTE PRISIONAL); 5900609/ GILMAR DIAS DE ALMEIDA(AGENTE PRISIONAL); Período: 09/06/2017- Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº2326/2017 Objetivo: escoltar interno a

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017 8400417/SELMA LÚCIA GOMES DO NASCIMENTO(Diretora) Período: 30/03/2016 – Diária (s) 01 (uma) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 151706 DIÁRIA PORTARIA Nº 1148/2016 Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de audiências no fórum da comarca de Anapú Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Altamira/PA-Brasil Destino: Anapú/PA-Brasil Servidor(es) 54191232/ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO(Ag

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  57 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 3913/2016 Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de audiência na comarca de Tailândia Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Tailândia/PA-Brasil Servidor(es) 5917576/WILLIE ROCHA MOURA(Ag. Prisional); 5758904/RANIERE DE SOUZA MOURÃO(Ag. Prisional); 5920728/ AMARILDO OLIVEIRA LIMA(Motorista) Período: 12/12/2016 – Diária (s) 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ

Diário Oficial ● 03/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33529  39 Quarta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2018 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 5906150/ JUDIMAR DA SILVA SANTOS (Agente Prisional); 5935313/ IZAQUE DE SOUZA BARROS (Motorista) Período: 06/12/2017 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 5601/2017 Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Parauapebas/PA. Fundam

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.855 . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 Nº: 01 Data de Assinatura: 31/01/2022 Vigência: 01/02/2022 a 31/03/2022. Justificativa: o presente termo aditivo tem como propósito prorrogar a vigência do instrumento para conclusões de processos orçamentários e financeiros. Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Convenente: Centro de Perícias Científicas Ren

Diário Oficial ● 26/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33402 Destino (s) Óbidos /PA– Brasil Servidor(es) 5717409/ JOSÉ SEBASTIÃO BRASIL DE SOUSA(Agente prisional); 5932789/ JEFFERSON BATISTA LIMA(Agente prisional) Período: 05 a 07/06/2017- Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº2316/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Anapu/PA. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Altamira /PA – Brasil Destino (s) An

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33480  43 Terça-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2017 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR SUPRIMENTO DE FUNDO . . ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 14/09/2017 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: MARIA DA GLORIA HENRIQUES VIEIRA Matrícula: 57215257/3 – Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 03/10/2017 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Serv

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33442  39 Terça-feira, 22 DE AGOSTO DE 2017 Período: 02/08/2017– Diária (s): 1.0(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 3357/2017 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Augusto Correa/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Isabel/PA-Brasil Destino: Augusto Correa/PA -Brasil Servidor(es): 57201913/ JOSÉ RIBAMAR MEIRELES GARCIA (MOTORISTA) Período: 02/08/2017 – Diária (s): 1.0

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 1097/2022 – 431971 - CRRSAL Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANFERÊNCIA E REALIZAR ENTREGA DE DOCUMENTOS MENSAIS DA UNIDADE NA SEDE, GALMOX E GBIO. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SALINÓPLIS Destino: STA. IZABEL DO PARÁ E BELÉM Servidor (es): 5950064 MACELO SOUSA CARNEIRO-AG. PENITENCIÁRIO; 54196811 DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES-AG. PENITENCIÁRIO; 595596 VINICIUS BARBOSA DA FONSECA-GER. ADMINISTRATIVO. Período: 05/04/