Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 BARBOSA ANTUNES. Adv(s).: DF0018822A - SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA. T: JOSE MARTINS PONTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 DF048561- DANIEL ANTONIO DE 2012.11.1.004879-8 SA SILVA 2017.11.1.001523-9 DF028609- ISABELA LUIZA 2016.11.1.004160-0 DE OLIVEIRA MONTANDON BORGES DF00750A- LUIZ ANTONIO 2015.11.1.003925-5 MUNIZ MACHADO 2015.11.1.004430-6 DF008568- ADELSON VIANA DA 2015.11.1.005428-4 SILVA DF027585- ANA CECILIA SILVA 2012.11.1.002105-3 DE SOUZA DF027235- TALMA CAROLINA 2016.11.1.003605-2 TEMOTEO AMARO DA SILVA DF052684- ANA CAROLINA 2016.11.1.004228-4 SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMAS B

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 329 22472/PB). Advogado: Fábio Danilo Brito Martins (OAB: 17879/PI). Advogado: Igor Felipe Pereira dos Santos (OAB: 17268/PB). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual 0641346-68.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Igor Guimarães Lima. Impetrante: Igor Felipe Ferreira dos Santos. Impetran

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 se a demanda foi proposta dentro do prazo de três anos previstos no art. 206, § 3º, IV, do Código Civil (pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa). 3. Não há que se falar em restituição dos valores pagos a título de sinal no contrato firmado no ano de 2007 com a primeira construtora contratada para realizar a obra se a documentação que instrui o feito, não impugnada de forma espe

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMADO Assinatura SAO PAULO, 22 de Maio de 2019 1004 A2DPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. - ME Intimado(s)/Citado(s): - DANILO BRITO MARTINS DA SILVA MARCOS SCALERCIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0098400-49.2009.5.02.0003 RECLAMANTE JEFERSON SOARES ADVOGADO ALEXANDRE BORBA(OAB: 242183/SP) RECLAMADO ROSANA CONTE RECLAMADO JOAO VIEIRA DE ALENCA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 328 0620130-17.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: L. de O. A.. Paciente: J. V. G. do N.. Advogado: Leandro de Oliveira Araújo (OAB: 39879/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de C.. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Ante o exposto, com base nos fundamentos indicados, NÃO CONHEÇO da ordem impetrada. Publique-se e intimem-se, com urgência. Expedientes nece

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 decisão Num. 1141354 ? Págs. 1/3, indeferiu-se o pedido de efeito suspensivo. Informações da Juíza a quo (Num. 1226411 - Pág. 1), por meio das quais noticia que a Agravante não cumpriu o disposto no art. 1.018, § 2º, do CPC. Não foi apresentada resposta ao recurso (Num. 1295213 - Pág. 1). É o breve relatório. Passo a decidir unipessoalmente. Conforme consulta no Sistema de Andamento Processua

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 192 DESPACHO DE RELATORES 0641358-82.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Igor Guimarães Lima. Impetrante: Fábio Danilo Brito Martins. Impetrante: Igor Felipe Pereira dos Santos. Paciente: Jéssica Ribeiro Beserra. Advogado: Igor Guimarães Lima (OAB: 22472/PB). Advogado: Fábio Danilo Brito Martins (OAB: 17879/PI). Advogado: Igor Felipe Pereira dos Santos (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 756 BO : 410/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : C. DA S. R. VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0002467-27.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 900076/2014 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : D. V. V. VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO PROCES

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 34 0641292-05.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Barbalha. Agravado: Hospital Maternidade São Vicente de Paulo. Advogada: Erivanda Cavalcante Mendes de Vasconcelos (OAB: 13636/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuiç�