CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1699 Jurisdição: Mucuri Reu: Bruno Dos Santos Oliveira Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Terceiro Interessado: Danilo Cancela De Oliveira Terceiro Interessado: Carlos Helene Martins De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Carlos Helene Martins De Oliveira Vitima: Danilo Cancela De Oliveira Intimação: FICAM AS PARTES INTIMAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1646 Advogado(s): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI E TATIANA DE MEDEIROS SILVA APELADO: TICIANA SIMOES BARATA ROCHA REIS Advogado(s):LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO CARMO ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ÔNUS HIPOTECÁRIO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. APELANTE. RESISTÊNCIA À PRETENSÃO INICIAL. LEGITIMIDADE CARAC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1611 centavos) a título principal e R$ 11.468,00 (Onze mil quatrocentos e sessenta e oito reais) a título de honorários sucumbenciais, e, por consequência, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO. Expeça-se RPVs/Precatórios. Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Sem custas, pois deferido o pedido de assistência judiciária gratuita. Mucuri, da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 CHRISTIANE COUTO MIRANDA DE LIMA (BA 51197) Comarca: Salvador Ordem: 324 Processo: 8001553-36.2019.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. DANILO CANCELA DE OLIVEIRA Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ELTON MOZZER BRANDAO (BA 35577)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2009 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteri