Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1563 transitada em julgado(Negrão. Theotônio,Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, nota 12a ao artigo 487 ,47ª ed. Saraiva, SP 2016).” Desta forma, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo informado pelas partes transatoras à fls.161/164, com o que anui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1880 - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se autor(a) quanto a devolução do AR negativo (ASSINADO POR PESSOA DIVERSA). Nada Mais. - ADV: BRUNO FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1310 à contestação e contestação à reconvenção, se quiser, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), JULIANA AKEL DINIZ (OAB 241136/SP), DANIEL GOMES FIGUEIREDO (OAB 303711/SP), LEONAM DE MOURA SILVA GALELI (OAB 374482/SP) Processo 1010483-24.2021.8.26.0071 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2131 Processo 1023154-16.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J L Gasparotto Funilaria Me - Cpfl Energia S.a. - Aguardando manifestação do autor quanto contestação. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ANDERSON SOUZA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 54 Processo 1001848-64.2019.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.G.M. - L.G.S.M. - “Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades a que chegaram as partes, o que faço com fundamento nos termos do artigo 487, b, inciso III, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1185 DJE, para querendo apresente impugnação. - ADV: PATRICIA AKITOMI DA ROCHA (OAB 318085/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP) Processo 0014553-19.2012.8.26.0071 (071.01.2012.014553) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.B.C. e outro - W.S.C. - Informe a exequente o número do celular e o e-mail da ad

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 2179 Intimado(s)/Citado(s): em duplicidade tendo sido um estorno de parcela de empréstimo - RICARDO LUIZ MONTEIRO RIBEIRO LOBO consignado, o qual é oriundo de verba de aposentadoria, conforme demonstra a documentação anexa e retro reproduzida.” Primeiramente já se verifica ser intempestiva a peça do executado PODER JUDICIÁRIO José Fernando de Oliveira, uma vez que

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região aludida reclamada), independente de nova intimação. 2. A EBCT devolveu a notificação com informação de " desconhecido", fls. 56." Processo Nº RTOrd-0002256-27.2015.5.09.0029 Processo Nº RTOrd-51587/2015-029-09-00.2 Autor Advogado(a) Helio Ferreira Sampaio Marcelo Ricardo de Souza Marcelino(OAB: 24686/PR) Charles Miguel Dos Santos Tavares(OAB: 27146/PR) Magi Sul Asseio

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADOEM 23/11/2020 UNIDADE: BAURU I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0003501-76.2020.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE BRAZEIRO ADVOGADO: SP404052-EDUARDO CASTURINO NUNES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003503-46.2020.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDO JOAO DAMASCENO ADVOGADO: SP282572-FABIANA POLITO FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais fundamentos, dou provimento à apelação e à remessa oficial. É o voto. aac E M E N TA TRIBUTÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONTRIBUIÇÕES AO PIS E COFINS – INCIDÊNCIA NA PRÓPRIA BASE – RE 574.706 – HIPÓTESE DISTINTA. 1. A declaração da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS não se aplica automaticamente a todos tributos da cadeia produtiva. 2. O STF declarou a inconstitucionalidade da inclusão de imposto na base de c�