Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1161 logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da executada. Não encontrada a executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 622 discutida na inicial ocorreu precedida dos requisitos estatuários previstos, assim como se o autor litiga de má-fé. Especifiquem as partes as provas que efetivamente desejam ver produzidas nos autos, justificando-as, considerando que havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunha deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2359 Processo 1047191-13.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Cristina Casagrande - - Julio César Perpétuo Alves - Vistos. Aceita-se a competência. Apense-se o presente feito ao processo nº.: 1040626-33.2021.8.26.0576, para que sejam julgados em conjunto. Diante das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1435 lavrado no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 29º Subdistrito de Santo Amaro, matrícula nº117549 01 55 2012 2 00263 146 0078135 71, sem alteração de nomes. Custas pelos requerentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizada a extração de cópias necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1842 MARELLI - Fls. 363, ciência ao exequente. - ADV: ANAISA CHRISTIANE BOSCO PACHECO (OAB 283318/SP) Processo 1006861-10.2021.8.26.0079 - Usucapião - Imissão - Francisca de Oliveira Carmelin - - Francisco Luiz Carmelin Vistos. Fls.222/223: indefiro, uma vez que a citação deve ser pessoal, nos termos do art. 242

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1184 VELOSO (OAB 131728/SP), MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/SP) Processo 1040915-70.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Regulamentação de Visitas - M.H.C.V. - - P.M.C.V. - Tendo em vista que a requerida não compareceu na primeira entrevista agendada pela assistente social judiciária, sendo a requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1250 ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1251 resultará à parte embargada. O Supremo Tribunal Federal, em sucessivos e recentes julgamentos, vem decidindo que os embargos declaratórios, não podem, mesmo a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (RJTJSP 99/354, 98/377; RTJ 120/7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1469 Fato que não interrompe prazo recursal. Intempestividade. Não Conhecimento. Mero Pedido de reconsideração não interrompe prazo de recurso. Em assim sendo, ofertando a parte agravo de instrumento contra a segunda decisão, que manteve a primeira, a conseqüência é o não conhecimento por intempestividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1488 oposição de embargos de terceiro. 2. Desta forma, defiro o pedido de páginas 77, diligencie-se perante os sistemas Infojud e Renajud em busca de bens em nome da pessoa jurídica Vanissa Teresinha de Figueiredo Fernandes, inscrita no CNPJ nº 29.798.556/0001-57, devendo a parte exequente comprovar o recolhi