Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3980 até o julgamento do Habeas Corpus. - ADV: IVO BARBOZA SANTOS (OAB 224434/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ALEX SANDRO DE FREITAS (OAB 215534/SP) Processo 1502029-29.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas DANILO DA COS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 749 presta a antecipar a tutela jurisdicional. Por conseguinte, indefiro a liminar. 3. Estando o “writ” instruído com as peças úteis para o julgamento, dispenso a requisição de informações. Dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. São Paulo, 10 de setembro de 2012. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) M�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 618 material, válidas são as preocupações apresentadas pelo Consulente, vez que inexiste regramento específico sobre a matéria em voga e a adoção generalizada da gravação, sem o estabelecimento de padrões técnicos, pode prejudicar, sobremaneira a iniciativa. Ocorre, contudo, como já destacado anteriormente, que algumas especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 2877 de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, através de seu Defensor; podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à defesa. No ato da citação, Sr. Oficial de Justiça deverá verificar, junto a FABIANO INACIO ASSIS DE SOUZA, se possui advogado constituído (encaminhar termos de de

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Processo nº 1001690-59.2015.5.02.0707 633 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul RECLAMANTE: THIAGO DI SANTI RECLAMADO: EVERSYSTEMS INFORMATICA COM REPRES Processo nº 1001702-73.2015.5.02.0707 IMP E EXPORTACAO LT e outros (3) RECLAMANTE: MARCIO CAMPOS D ASSUNCAO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3909 REQDO : D.C.R. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503138-42.2022.8.26.0223 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2210031/2022 - Guaruja AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCIANO CESAR CORREA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503139-27.2022.8.26.0223 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2210048/2022 - Guaruja AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3482 pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor unitário do mínimo legal. - ADV: IGOR ALVES DE SOUZA (OAB 224755/SP) Processo 0005236-84.2016.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.W.M. - Diante do cumprimento do benefício imposto às fls. 112, declaro EXTINTA A PUNIBILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1205 Processo 0001587-73.2020.8.26.0158 - Execução Provisória - Aberto - ROBERT GUSTAVO DIAS GOMES - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) ROBERT GUSTAVO DIAS GOMES foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0001587-73.2020.8.26.0158 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3188 DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1501370-52.2020.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUAN CARLOS PERES DOS SANTOS - Audiência de instrução, a realizar-se pelo sistema Microsoft Teams para o dia 19 de julho de 2021, às 14:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2668 DE SOUZA ARAUJO - A denúncia descreve os fatos de forma detalhada e compreensível, atendo-se a todas as circunstâncias relevantes. Atende, de resto, todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, a imputação tem lastro nos elementos indiciários amealhados durante o inquérito po