Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2080 OLIVEIRA (OAB 118074/SP), RODNEY DA SANÇÃO LOPES (OAB 263512/SP) Processo 1500236-74.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Gessiano Pedro Alves Diniz - Intimese a defesa do réu para se manifestar sobre o cálculo da pena de multa, no prazo de 05(cinco) dias, ciente de que o silên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1193 os crimes praticados; c) CONDENO o réu VINICIUS DE OLIVEIRA GUEDES, RG 42.931.001, às penas de seis (06) anos de reclusão, regime inicial semiaberto, e pagamento de vinte (20) dias-multa, cada um no piso legal ínfimo, com fundamento nos artigos 16, “caput” e parágrafo único, inciso IV da Lei Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1442 clausulado a fls. 33 do apenso.”. APENSO: Fls. 45 Diante do recolhimento da fiança, prejudicado o pedido de fls.38/44. - ADV: DIRCE MARIA MARTINS (OAB 192566/SP) Processo 0023882-94.2013.8.26.0564 (056.42.0130.023882) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 348 1502024-52.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502024-52.2020.8.26.0542; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1491 somente para que seja restituído o valor apreendido (R$89,00)e, dá-se provimento parcial ao recurso ministerial para, afastar a redução aplicada nos cálculos das penas, com fulcro no § 4º, art. 33 da Lei 11.343/06, condenando MARCIO GABRIEL BRANDÃO e DANILLO CARNEIRO DOS SANTOS, a cumprir, cada um, SETE ANOS E CINCO MESES DE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 663 justificando-as e arrolar o número legal de testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, se necessário, sendo que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (art.400, §1º, do CPP). Trata-se da 2ª intimação. - Advogados: PAULO ROBERTO RODRIGUES BARB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 849 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500596-90.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2905 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por maioria de votos, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para, afastada a majorante do roubo alusiva ao emprego de arma e mitigada ao grau mínimo a elevação oriunda da causa de aumento remanescente, reduzir a pena privativa de liberdade definiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1060 Processo 0041600-12.2010.8.26.0564 (564.01.2010.041600) - Outros Feitos não Especificados - Marcos Yoshio Hayashi Intimação do defensor constituído pelo réu Marcos Yoshio Hayashi, para que fique ciente do tópico final de sentença a seguir transcrito: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3482 Processo 1000999-19.2021.8.26.0480 - Ação Civil Pública - Flora - Wolfgang Drill - Vistos. Fls. 306: defiro. Reitere-se o ofício, nos termos requeridos pelo Ministério Público, encaminhando-se por Oficial de Justiça, por mandado a ser distribuído pela Central Compartilhada de Mandados, com prazo máx