Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 402 Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. da S. M.; Advogada: Glória Franco (OAB: 176211/SP) (Defensor Dativo) 0001792-52.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca:

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1143 fatos penais e processuais penais referentes ao caso, não detém o condão de obter o deferimento do pleito de revogação de prisão preventiva. Por outro lado, a existência de condições pessoais favoráveis não tem o condão de, por si só, desconstituir a custódia antecipada, caso estejam presentes outros requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretação da medida extrem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0053222-39.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Coelho Avelar; Paciente: Ronaldo Pereira dos Santos; Advogado: Leonardo Coelho Avelar (OAB: 22325/GO); 2096

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1945 0037457-23.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor Damião Cogan - Apelante: WASHINGTON BRENO OSTAQUIO ROSA - Apelante: Danilo da Silva Andrade Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1634 Nº 0028415-23.2008.8.26.0451 (990.10.122391-0) - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Recorrente: Arlindo Carvalho da Paixão - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP) (Defensor Dativo) - João M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2843 no quadro fático capaz de ensejar a revogação da prisão preventiva. Diante disso, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar impõe-se a segregação, motivo pelo qual, mais uma vez, mantenho a prisão preventiva pelos mesmos fundament

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2167 reconheço presentes os pressupostos para a conversão da pris¿o do flagrado em preventiva, bem como entendo preenchidos os requisitos para a concess¿o de Liberdade Provisória, com base no Artigo 310, Inciso III, do Código de Processo Penal, mormente considerando que não há outros registros criminais em face do acusado, ou outros elementos a indicar a necessidade da custódia preventiva, raz¿o

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2199 SERGIO CARDOSO BASTOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/06/2020 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA DENUNCIADO:DANILO DA SILVA ANDRADE DENUNCIADO:GUILHERME MENDES FERREIRA Representante(s): OAB 13576-A - GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES (ADVOGADO) . DECISÃO / MANDADO (Provimento nº. 011/2009CJRMB) DENUNCIADOS: EDU, alto, magro, de cor branca, cabelo preto e curto, indiv�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2477 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rian de Souza Barbosa e outro - Magistrado(a) Machado de Andrade Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 2165581-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1724 Nº 0006168-97.2013.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: Darcio Souza de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para o fim de reduzir as sanções impostas para cinco (05) anos e quatro (04) meses de reclusão e pagamento de treze