Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2811 Roque, aos 09 de novembro de 2022. - ADV: MARÍLIA ISABEL PRESTES (OAB 357362/SP) Processo 1500371-82.2017.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DIEGO FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Considerando a homologação da desistência do prazo recursal, a senten

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 O SISTEMA SPG. REQUISITE-SE OS ACUSADOS E AS TESTEMUNHAS MILITARE S. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACOES PARA AS TESTEMUNHAS CIVIS. F ICAM OS PRESENTES INTIMADOS. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____________, MARIANA MARQUES CARNE IRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DRA.

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 308 de execução; III - Havendo depósito, liberem-se os créditos do reclamante, retendo-se o Imposto de Renda, se houver; CAMPINA GRANDE, 21 de Agosto de 2017 IV- Recolham-se, em guias próprias, os valores referentes às custas e contribuições previdenciárias; SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto V- Inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3005 Sérgio Cardoso Bastos Juiz de Direito Titular da Comarca de Inhangapi Número do processo: 0800302-70.2020.8.14.0085 Participação: REQUERENTE Nome: J. M. M. Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO OAB: 22474/PA Participação: REQUERIDO Nome: R. L. D. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Despacho Defiro os benefícios da AJG. Ante o Princípio da Razoabilidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2429 Processo 0000595-72.2021.8.26.0160 (processo principal 1001226-33.2020.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Pinca Sarro - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intimese a executada do despacho de fl. 33, com carta de aviso de recebimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2509 audiência virtual. Por fim, providencie-se a nomeação de advogado(a) dativo(a) para o réu, através do sistema da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Int. - ADV: BEATRIZ DE FREITAS HOFFMANN (OAB 378993/SP) Processo 1500330-13.2020.8.26.0586 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2200 nulidade absoluta. Ordem concedida para declarar a inépcia da denúncia e anular todo o processo. (TJ-ES - HC: 00021146920078080000, Relator: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, Data de Julgamento: 07/05/2008, SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 19/06/2008) PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO. ART. 41 E 259 DO CPP. RECURSO NÃO PROVIDO. I -

Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR.PROCESSO: 5168607.98.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5168607.98.2019.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : TADEU BASTOS RORIZ E SILVA PACIENTES : JÂNIO SOUSA VASCONCELOS DANILO DA SILVA ANDRADE RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA EMENTA: HABEAS CORPUS. TORTURA QUALIFICADA PELA MORTE. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DA PRIS

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 2217 COMARCA DE INHANGAPÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE INHANGAPÍ Número do processo: 0800159-81.2020.8.14.0085 Participação: AUTOR Nome: ADRIANA ALVES SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR OAB: 011112/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS Número do Processo: 0800159-81.2020.8.14.0085 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por D

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2168 FLAGRANTE Pelo que consta do auto, os flagrados foram presos pela prática do delito tipificado no art. 157, §2º-A, I, em uma das situações previstas no artigo 302, do Código de Processo Penal, posto que, segundo consta do APF, foram perseguidos e presos em circunstâncias que indicavam ser autores de uma infração penal, bem como estavam com bens de propriedade da vítima. Materialmente, també