220 resultados encontrados para danilo da silva andrade - data: 14/08/2025
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TJSP 09/08/2018 - Pág. 2269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2269 SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0006477-40.2012.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apelante: Fabio da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento parcial ao recurso interposto por Fábio da Silva Santos para o fim de, de ofício,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FRANCIARA DA SILVA GOMES REQUERIDO : RICARDO DOS SANTOS MIRANDA ADV REQDO : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701348009 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS . 63, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MAN IFESTE E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5540226.49.2018.8.09.0000 do Código de Processo Penal. Indicam como autoridade coatora o juízo da Auditoria Militar desta Capital. Relatam que foi instaurado procedimento investigatório criminal em face dos pacientes, para apuração da suposta prática do crime de tortura, qualificado pelo resultado morte, cometido contra Pedro Henrique Rodrigues de An
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 INICIO DA INSTRUCAO, CONFORME TERMOS DE FLS. 154/155 . REQUISITE -SE O ACUSADO JUNTO A CORREGEDORIA DA PM COM A ANTECEDENCIA NECES SARIA PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS CONSTITUI DOS DOS REUS VIA EXTRATACAO NO DJE (DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO) . CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 08 DE MAIO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19076-64.20
Edição nº 67/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abril de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 03 1 000708-7 DANILO DA SILVA ANDRADE MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEITE MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VCR CEI, IP 7/2009 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS MARIO MACHADO Num Processo 2009 03 1 002050-2 Réu Preso FRANCIEUDES DE LIMA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DERCY SEBASTIANA CRUZ DA SILVA (CERTIDAO DE NAO LOCALIZACAO A FL. 2103 E TERMO DE DEVOLUCAO DE PRECATORIA A FL. 2104); E E) EDUARD O GOMES CARRIJO (CERTIDAO DE NAO LOCALIZACAO A FL. 2169); DETERMI NO A INTIMACAO DA DEFESA CONSTITUIDA QUE AS ARROLARAM AS FLS. 977 /978 NA PESSOA DO DR. TADEU BASTOS RORIZ E SILVA, OAB/GO N 22.793 VIA EXTRATACAO NO DJE (DIARIO DA JUSTICA E
Edição nº 154/2009 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Informante(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 179/181 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de agosto de 2009 2009 00 2 011108-4 SANDRA DE
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12537 RECLAMANTE: DANILO DA SILVA ANDRADE PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO: TRADAL BRAZIL COMERCIO, IMPORTACOES E JUSTIÇA DO EXPORTACOES LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA A o S r ( a ) . : ______________________________________________________ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19dd181 proferido nos autos. CONCLUSÃO ________ R G _ _
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 19272 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Jandira/SP. JUSTIÇA DO JANDIRA/SP, data abaixo. GABRIELA CRISTINA WATANABE INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 050c30a proferido nos autos. Vistos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Var
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Dr. Vinícius Jacarandá Maciel, manifestou pela denegação da ordem. O feito foi redistribuído a esta Relatora por prevenção. É o relatório. Passo ao voto. Inicialmente, verifica-se a existência de óbice ao conhecimento do writ em relação as alegações de ausência de fundamentação idônea da decisã