4.566 resultados encontrados para danilo da silva pinto - data: 21/08/2025
Página 4 de 457
Encontrado no site
Processos encontrados
TJDFT 24/02/2016 - Pág. 1241 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 DIVERSOS Nº 2007.10.1.003754-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: SEVERINO MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF017573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR. VITIMA: REGIVALDO ALENCAR DA CRUZ. Adv(s).: (.). DECISAO - Ante o exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia. Verifico que o feito já foi devidamente instruído, com a oitiva de duas testemunhas. Assim, in
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 EZOITO) MESES (FLS. 234/235). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 15186-58.2017.8.09.0158 82 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO JOSE CARLOS PINHEIRO 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA 38861 GO -
Edição nº 195/2014 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de outubro de 2014 : DANILO DA SILVA PINTO : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA/DF : 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20130710409510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 657/2013 - COORD) : DF036173 - DANILO DA SILVA PINTO.
Edição nº 140/2012 Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2012 DANILO DA SILVA PINTO PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE S
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 3880 RÉU AMBIENTAL COLETA E SERVICOS EIRELI - ME LUCIANA DE PAULA MELO(OAB: 35822/DF) ANTONIO DE PADUA RAIMUNDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38a3c2b ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERCEIRO INTERESSADO DISPOSITIVO Declara-se extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Arquivem-se
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 : : : : Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO JOSE MARCIO ALMEIDA GUIMARAES 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA 38861 GO - GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA 36551 GO - KLEBER ALVES DA SILVA ABRANTES DESPACHO : PROTOCOLO: 201 700 356520 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD, LOGROU EXITO EM
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 3881 - ENIO CARDOSO DA CRUZ CPC/2015. Arquivem-se em definitivo, com as cautelas de praxe. ADFP RANULIO MENDES MOREIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010562-08.2017.5.18.0241 AUTOR ENIO CARDOSO DA CRUZ ADVOGADO ZILDA COSTA LIMA(OAB: 41432/DF) RÉU MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ADVOGADO ROSANGELA PEREIRA ANDRAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 286 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000235-14.2010.8.05.0159 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Carinhanha Autoridade: Ministério Público De Malhada / Ba Reu: Danilo Da Silva Pinto Advogado: Sebastiao Dos Santos Nogueira (OAB:BA22571) Intimação: PODER JUDICIÁRI
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES(OAB: 31150/DF) MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO DANILO DA SILVA PINTO(OAB: 36173/DF) ANTONIO MARTINS DA CUNHA NETO UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2557 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Declara-se extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 morais no valor de R$2.000,00. Fixar as custas processuais em 350 DECLARAÇÃO DE VOTO R$50,00, calculadas sobre R$2.500,00, valor arbitrado à condenação, pelo reclamado. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas da Desª Flávia Falcão. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Flávia Fa