Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 VARA:3ª VARA PROCESSO :1000334-15.2020.8.26.0358 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : J.A.P.J. ADVOGADO : 386638/SP - Gabriela Cristina Vianna Guerra de Souza REQDO : R.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000229-55.2020.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 VARA:3ª VARA PROCESSO :1000334-15.2020.8.26.0358 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : J.A.P.J. ADVOGADO : 386638/SP - Gabriela Cristina Vianna Guerra de Souza REQDO : R.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000229-55.2020.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE :

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1184 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Guaxupé(MG), 29 de maio de 2014. Vânia Ribeiro da Silva TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Guaxupe Notificação Rua Domit Cecilio, 780, CENTRO, GUAXUPÉ - MG - CEP: 37800- Processo Nº 0000168-90.2013.5.03.0081 RECLAMANTE Maria Maximina Madeira RECLAMANTE Joaquim Alves Garcia Advogado Anto

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Edson Rossi do Nascimento(OAB: 074116MG) Protex Vigilância e Segurança Ltda Banco do Brasil S.A. Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: 056526MG) 1913 Advogado Zelsemir Alves de Oliveira(OAB: 077715MG) Paulo Nassif Rosa Nunes RECLAMADO retirar, em 5 dias, documentos juntados aos autos, ressaltando que há originais e que, após escoado o

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1300 Expeça-se ofício ao SINE Guaxupé, para que o reclamante, Edital Autor Réu caso faça jus, seja beneficiado com o Seguro Desemprego. Após, Processo Nº 0001098-74.2014.5.03.0081 Tiago Augusto Ribeiro Energylev Ltda. este feito deverá retornar ao arquivo. Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Guaxupé ENDEREÇO: R. Domit Cecílio, 780 - Guaxupe - M

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1515 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDINEIA GODOY DA SILVA - RRB- REVISORA DE SERVICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do SAO P

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. BASE DE CÁLCULO. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE). SEBRAE. APEX-BRASIL. ABDI. EC 33/2001. ACRÉSCIMO DO § 2° DO ARTIGO 149, CF. TESE DE RESTRIÇÃO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA REJEITADA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. O cerne do recurso em exame é a tese de que, com o advento da Emenda Constitucional 33/2001 - que acresceu o § 2º ao artigo 149 da Constituição Federal, houve positivação de rol taxativo das bases

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 REQDO : W.C.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000792-47.2021.8.26.0180 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Carlos Alvim Neto ADVOGADO : 402008/SP - Thiago Stefani Chaim Pinto REQDO : Renovias Concessionárias S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1001707-33.2020.8.26.0180 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQT

Publicações Administrativas ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2a.Parcela: 01/08/2017 a 10/08/2017 3a.Parcela: 02/10/2017 a 11/10/2017 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 5396 PATRICIA JAVARONI MAZZALI RIBEIRO 1a.Parcela: 14/02/2017 a 24/02/2017 2a.Parcela: 11/09/2017 a 29/09/2017 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 6164 GLAUCIA CRISTINA PEREZ COELHO 1a.Parcela: 17/04/2017 a 28/04/2017 2a.Parcela: 03/11/2017 a 20/11/2017 Antecipação da r

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009688-57.2015.403.6105 PROT: 16/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO ADV/PROC: SP109233 - MAURICIO DEMATTE JUNIOR REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0009689-42.2015.403.6105 PROT: 16/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA ADV/PROC: MG137830 - DANILO DE FLORIO GONCALVES REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS -