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danilo de lima - Página 847

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8.575 resultados encontrados para danilo de lima - data: 12/08/2025

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TJSP 18/10/2011 - Pág. 1533 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1533 esclarecidas pelos elementos de convicção existentes nos autos, prescindindo ainda, de prova oral. A duplicata é título de crédito causal, só sendo emitida sob o lastro de operação mercantil de comprovada venda de mercadorias ou de prestação de serviços. O aceite é a declaração emitida pelo sacado em que se

TJSP 12/02/2009 - Pág. 2104 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 2104 decisão de mérito. 31. A medida liminar não é concedida como antecipação dos efeitos da sentença final. Em razão disso, não importa em prejulgamento, não afirma direitos e nem nega poderes à Administração. 32. No caso, como a pena de expulsão foi aplicada há quatro meses, diante do lapso temporal transcor

TJSP 14/06/2019 - Pág. 377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 377 específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Bem como, atentarse ao correto cadastro dos autos, considerando a Competência, Classe, Assunto e polo das partes. VI - Servirá a presente decisão como ofício à empregadora do réu para desconto em

TJSP 02/10/2019 - Pág. 467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 467 Código de Processo Civil) e cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por mandado, ficando o(s) réu(s) advertido(s) de que o prazo para apresentar defesa será de 15 (quinze) dias nos termos do novo Código de Processo Civil, art. 335, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliaç

TJSP 22/11/2019 - Pág. 5047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5047 63, § 1º da Lei nº 11.343/06. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 65. Finalmente, cumpridas as determinações acima e feitas as anotações no histórico de partes, arquivem-se os autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofícios. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

TJSP 19/12/2022 - Pág. 1140 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1140 Processo 1138773-67.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Moise Bigio Choela Vistos. Cumpra a serventia o quanto anteriormente determinado, prosseguindo-se com os atos necessários à citação por edital. Intimem-se. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP) Processo 1138972-55.2022.8

TJSP 03/11/2022 - Pág. 749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 749 nº: 24.780.903-2 e CPF nº: 293.290.468/00, ficando consignado que o(s) Guardião(ões) têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do(a)(s) menor(es), bem como apresentá-lo(a)(s) neste Juízo, sempre que for exigida a sua presença. O Termo acima concede ao(s) Guardião(ães) o direito de

TJSP 11/10/2022 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1630 (protocolização do MANDADO DE AVERBAÇÃO de pág./págs. 463 no 1.º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS). 2. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos (CPC, art. 924, II). 3. Intime(m)-se. - ADV: CATHERINE PASPALTZIS (OAB 262594/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP),

TJSP 14/10/2022 - Pág. 615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 615 MA) Processo 1005830-58.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.M.L. - M.C.S. - - S.F.S. - Vistos. Embora em despacho saneador este juízo tenha indeferido o pedido de estudo psicossocial, melhor compulsando os autos, verifica-se que a prova técnica é imprescindível para solução do caso,

TJAL 24/11/2021 - Pág. 441 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2948 441 vivenciada pelo Coronavirus (COVID-19), passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO já designada nestes autos será realizada através do sistema de videoconferência (Zoom preferencialmente - ou Whatsapp), também para que jun

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