Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 MARCOS ANTONIO MENDANHA RODRIGUES, A, 29; 272106836, MARCOS ANTONIO MORAES DA LUZ, B, 29; 272138957, MARCOS ANTONIO MORAIS OLIVEIRA, B, 22; 272179015, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, A, 26; 272193362, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA, B, 23; 272200896, MARCOS ANTONIO NEVES LIMA, B, 21; 272149026, MARCOS ANTONIO NUNES FILHO, B, 20; 272111961, MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, B, 44; 272184944, MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, B, 22; 272133950, MARCOS ANTONIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GKT-5716 AA04850326 659-92 02/12/2013 Bruno De Oliveira Santos HCY-2709 0001166925 692-00 19/12/2013 Bruno Marcelino Dos Santos LOM-9955 0001160266 692-00 11/12/2013 Bruno Queiroz Neiva HNS-3180 AB06091728 659-92 28/11/2013 Bruno Queiroz Neiva HNS-3180 AB06091729 501-00 28/11/2013 Bruno Ramos Irineu HIQ-5347 AA04828165 659-92 01/12/2013 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HMV-9093 AA04056419 663-71 03/12/2013

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucionalidade, em parte, por arrastamento do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960/09), resultando no afastamento da TR como índice de correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública, sendo que na data de 25/03/2015 foi proferida decisão sobre a modulação dos efeitos da declaração.Ocorre que, em decisão recente, o Ministro Luiz Fux esclareceu, em sede de Repercussão Geral em Recurso Extraordinário nº 870.947/SE (Trib

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 SANTOS ALBUQUERQUE, 47, 2031; 272137307, DANIEL DOS SANTOS ALVES, 38, 9018; 272130760, DANIEL DOS SANTOS ANDRADE, 30, 20034; 272172814, DANIEL DOS SANTOS BRANDAO, 33, 15876; 272113925, DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, 31, 19370; 272172965, DANIEL DOS SANTOS SERRA MOTA, 45, 2971; 272184253, DANIEL EDUARDO VIEIRA DE SOUSA, 38, 8814; 272216138, DANIEL ENRICO CRAVEIRO PELERANO, 50, 870; 272194466, DANIEL FARIAS LIMA, 37, 9897; 272108876, DANIEL FARIAS SALDANHA, 36, 107

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 SILVA LIMA, 47, 1685; 272109008, DANIEL DA SILVA MARQUES, 39, 7674; 272102730, DANIEL DA SILVA PEREIRA BRITO, 44, 3329; 272135082, DANIEL DAMASCENO QUEIROZ, 32, 17208; 272146138, DANIEL DARIFA COSTA, 36, 10970; 272106339, DANIEL DAVID SALDANHA RODRIGUES, 40, 6566; 272140858, DANIEL DE ALMEIDA, 32, 15945; 272119642, DANIEL DE ALMEIDA SILVA JUNIOR, 33, 15597; 272178223, DANIEL DE AQUINO ALHO, 33, 15798; 272129797, DANIEL DE ARAUJO COSTA JORGE JUNIOR, 44, 3449; 272

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 CASTOR ARAUJO, 32, 16680; 272148340, DANIEL CAXIAS DA SILVA JUNIOR MARQUES, 36, 11393; 272199516, DANIEL CLEINO PINHEIRO TAVARES, 47, 1902; 272184955, DANIEL CORREA PEREIRA, 30, 20303; 272179208, DANIEL CORREA VIEIRA, 31, 18418; 272208339, DANIEL COSTA AMARAL, 32, 17443; 272149573, DANIEL COSTA DA SILVA, 40, 6536; 272138304, DANIEL COSTA DE SOUSA, 39, 7806; 272101287, DANIEL COSTA MENDES DA SILVA, 46, 2457; 272112712, DANIEL COUTINHO DE SOUSA, 46, 2533; 27220353

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 Emenda Complementar nº 41/03; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94. SERVIDOR(A): JOÃO NOGUEIRA SENA MATRICULA: 2026139/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN CARGO: Pedreiro VALOR: R$ 1.499,20 ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS ATO: PORTARIA AP Nº 2927 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0127 BEATRIZ MARINO ARAUJO 100.787.274-80 MT/PE 14/03/1994 REMO NACIONAL B CONTEMPLADO 0128 GABRIEL FERNANDES DE ANDRADE DE MORAES PINHEIRO 090.770.824-25 SDS/PE 20/09/1994 JUDÔ NACIONAL B CONTEMPLADO 0129 CAMILA DO NASCIMENTO BACELAR 107.905.534-73 SDS/PE 11/03/1995 TAEKWONDO NACIONAL B CONTEMPLADO 0130 RANIELLY GONÇALVES DE ARAUJO 111.244.794-65 SDS/PE 08/04/1995 TAEKWONDO NA

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: INFOCENTRO INFORMATICA LTDA., REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 – EMGARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082633720.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZEND

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 34 00702 Processo: 0002595-66.2013.815.0181 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: FERNANDO PACHECO JOAQUIM ADVOGADO: 001173RN GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. AUTOR: ADALGISA DE SANTANA SILVA JOAQUIM ADVOGADO: 001173RN GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes contrarias para, no prazo de 1