Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 390 Ciente da cota do M.P. de fls. 57/58. Proceda a exequente a juntada do título executivo. Após, nova vista ao M.P. Int. - ADV SILVIO APARECIDO ALMEIDA OAB/SP 186293 - ADV FERNANDO VOLPATO DOS SANTOS OAB/SP 212084 - ADV SILVIO APARECIDO ALMEIDA OAB/SP 186293 047.01.2008.017280-4/000000-000 - nº ordem 1789/2008 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 388 o índice de 21,87%, com o que é procedente o pedido do autor no sentido de imputar-lhes a diferença de 14,87%. O requerido não impugnou o cálculo demonstrado na inicial, porém os autos foram remetidos ao contador judicial, sendo apresentado cálculo no qual foi apurado o valor de R$ 7.415,78 (fls. 52/55) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1488 do delito descrito no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Arbitro os honorários advocatícios ao Defensor Dativo. Expeça-se certidão oportunamente. Caso não haja recurso da presente sentença, voltem-me conclusos os autos para a aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 474 Ferroviário - René Borges da Mota - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Com efeito, os valores ora executados, ainda que pagos com atraso, não perdem sua natureza de remuneração, e se tivessem sido realizados nas datas devidas, haveria normal incidência de contribuição previdenciária. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 367 S.S.L. - AO EXEQUENTE (Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC) - Tendo em vista a Certidão supra de que decorreu o prazo sem notícia de pagamento da dívida nos autos, providencie o exequente novo cálculo do débito, acrescido da multa a ser aplicada, bem como recolha custas para a realização da penhora, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 381 FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), POLLYANA DE PAULA MOTA (OAB 245664/SP), EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 242310/SP), VERA SILVIA FERREIRA TEIXEIRA RAMOS (OAB 222680/SP) Processo 0005326-63.2001.8.26.0047 (047.01.2001.005326) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco de Credito Nacional Sa - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 274 Sendo assim, necessária a conversão do julgamento em diligência, a fim de que seja realizada a citação. No entanto, observo que o autor não providenciou o recolhimento das custas iniciais, tendo requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita (fl. 11). Ocorre que, “O benefício da gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 427 com metade das custas processuais, bem como com os honorários de seus respectivos patronos, nos termos do art. 21, caput, do CPC, ressalvado o disposto no art. 12, da Lei 1.060/50, por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários do patrono do requerente em 70%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 423 de 2009. ADRIANA BERTIER BENEDITO Juíza Substituta - ADV FERNANDA IZABEL COELHO OAB/SP 276890 047.01.2009.008930-5/000000-000 - nº ordem 1434/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - IVO GOMES DO PRADO X BANCO SANTANDER SA - Processo nº 1434/09 Vistos. Fls. 74/75 (Embargos de Declaração): receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 616 artigo 206, § 5º, inciso I do Código Civil. Assim, o prazo prescricional intercorrente é também de 05 anos, conforme sobredita súmula. Assim sendo, não há como extinguir o feito pela ocorrência da prescrição, já que a mesma não se consumou. Neste sentindo, manifeste-se o exequente informando se p