265 resultados encontrados para danilo de moraes silva - data: 28/07/2025
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2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2045 769 da CLT. Descontos previdenciários, sendo R$525,31 a título de INSS a ser São Paulo, data supra. deduzido do crédito bruto do Exequente em 01/03/2019, mais Dra. Júlia Garcia Baptistuta acréscimos legais por ocasião do efetivo pagamento. Juíza Federal do Trabalho Custas de sentença recolhidas à fl. 308 ID.1fa7659. SAO PAULO/SP, 03 de abril de 2020. Cál
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 987 RELAÇÃO Nº 0153/2020 Processo 0000080-17.2020.8.26.0372 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Wesley Pereira dos Santos - POSTO ISSO, CONVERTO a pena restritiva de direitos em REGIME ABERTO, nos termos do art. 44, parágrafo 4º do Código Penal. Deixo de determinar a expedição d
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 887 Intimado(s)/Citado(s): confissão ficta quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). A - DANILO DE MORAES SILVA contestação do Réu, bem como os documentos que a acompanharem deverão ser apresentados mediante peça escrita já salva e assinada no ambiente do PJe-JT, até uma hora antes do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO horário designado para a audiência, facultada
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 concordância do réu na petição de ID 87e1cd4 . 886 CUIABA/MT, 19 de janeiro de 2022. 2. Considerando, porém, que o artigo 8º da Resolução LEDA BORGES DE LIMA Administrativa n. 310/2019 deste Regional dispõe que o CEJUSC- Juiz(a) do Trabalho Titular TRT23 tem competência apenas para realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, o que imp
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LEONARDO DA SILVA VIEIRA(OAB: 13869/ES) JULIANO SAVIO VELLO(OAB: 312762/SP) ADVOGADO 1943 RECLAMADO TSC - TECNOLOGIA EM SERVICOS DE CURVACAO DE VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME LEONARDO DA SILVA VIEIRA(OAB: 13869/ES) JULIANO SAVIO VELLO(OAB: 312762/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GILVAN JOSE NUNES LEITE Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRI
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1837 Processo 1004933-93.2014.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ELAINE FÁTIMA LIMA DIAS - Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)s ré(u)s, com as advertências legais, observando-se no mandado, ainda, que no prazo de contestação, que é de 15 (quinze) dias, para evitar a rescisão da locação, poderá(�
Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2017.01.1.038543-5 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA DAS
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3333 efetivo pagamento. Descontos previdenciários e fiscais, sendo R$8.258,13 a título de PODER INSS e R$408,03 a título de IR a serem deduzidos do crédito bruto JUDICIÁRIO do Exequente em 01/01/2020, mais acréscimos legais por ocasião do efetivo pagamento. Arbitro os honorários da fase de execução no importe de R$2.300,00(Dois Mil e Trezentos Reais) em 29/06/2020 a c
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1099 PROCESSO:326.01.2011.003560 Nº ORDEM:13.01.2011/000525 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/268 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LUCAS BORGES DOS REIS E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:326.01.2011.003561 Nº ORDEM:11.01.2011/001226 CLASSE:CR
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1868 Nº ORDEM:13.01.2009/000429 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/35 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EDINACI SILVA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2009.003038 Nº ORDEM:11.01.2009/000354 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:326.