Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2583 262 nesta cidade de Macaubal, aos 18 de maio de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA MARÍLIA 2ª Vara Criminal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 0010568-57.2016.8.26.0344 Classe: Assunto: Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1332 Processo nº 344.01.2012.000895-2/000000-000-controle nº 34/2012-Ação Penal JP X Herivelton Ragassi. Fls. 25. Intimação do advogado de que foi deferido seu pedido de desarquivamento dos autos pata extração de cópias. Adv. Dr. Alexandre Zanin Guidorzi-OAB/SP-166.647. Processo nº 344.01.2012. 000716-

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b765419 3775 - DANILO DE PAULA ALVES proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes para ciência da data, horário e local de PODER JUDICIÁRIO designação da diligência pericial (Id. c39b474). JUSTIÇA DO Após, aguarde-se o decurso do prazo para entrega do laudo. BELO HORIZONTE/MG, 25 de outubro de 2021. LAU

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 4375 autora neste e em demais processos trabalhistas não podem ser, integral do acordo homologado, no prazo de 05 dias, importando o sem outras provas, considerados "créditos capazes de suportar seu silêncio na extinção da obrigação, nos termos do art. 924 inciso para o fim de serem utilizados para pagamento de honorários II do CPC. advocatícios dispostos despe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2587 635 ALVES, Brasileiro, Solteiro, Lavrador, RG 47.370.768, pai Cicero Francisco Alves, mãe Marina Ribeiro de Paula Alves, Nascido/ Nascida em 02/04/1991, de cor Pardo, natural de Marilia - SP , Rua Zoraide Marzola de Menezes, 189, Elidio Braule Mendes,CEP 17540-000, Ocaucu - SP, Fone: (14) 99796-7386 que, encontrando-se em local incerto e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1246 Anote-se. Indefiro o pedido liminar de exibição do documento, a uma porque esgotaria a própria prestação jurisdicional em detrimento do contraditório e, a duas, se acolhida a pretensão da requerente, não há que se falar em imposição de sanção na hipótese de descumprimento do julgado, como no present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1775 circunstâncias judiciais (Súmula 269 do STJ), podendo recorrer em liberdade, já que não estão presentes os requisitos para a decretação de sua prisão preventiva.Em face da condenação, o réu arcará com o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 9º, letr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2654 419 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave Autor: Justiça Pública Réu: DANILO DE PAULA ALVES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Gália, Estado de São Paulo, Dr(a). ARIELLE ESCANDOLHERO MARTINHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1677 Nº 0029805-53.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo de Paula Alves - Magistrado(a) Airton Vieira - Ante o exposto, dá-se provimento à apelação do Ministério Público do Estado de São Paulo, para os fins de se condenar o réu Danilo de Paula Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1446 art. 399 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 16/02/2016 às 15:00h. Intime-se o Advogado. - ADV: MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB 167099/SP) Processo 0003672-35.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - A.R.A. - As alegações d