Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 STITUICAO FEDERAL (ART. 5, INCISOS LIV E LXXVIII). EC 45/2004. CO NVENCAO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (ART. 7, NS. 5 E 6). DOU TRINA. JURISPRUDENCIA. - O INDICIADO OU O REU, QUANDO CONFIGURADO EXCESSO IRRAZOAVEL NA DURACAO DE SUA PRISAO CAUTELAR, NAO PODEM PERMANECER EXPOSTOS A TAL SITUACAO DE EVIDENTE ABUSIVIDADE, AINDA QUE SE CUIDE DE PESSOAS ACUSADAS DA SUPOSTA P

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ASSIM A OCORRENCIA DE BIS IN IDEM. NA TERCEIRA E ULTIMA FASE DE A PLICACAO DA PENA, VERIFICA-SE AUSENTES CAUSAS DE DIMINUICAO DE PE NA. ASSIM A PENA DEFINITIVA DO DENUNCIADO SERA DE 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSAO. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO (ART. 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL). SALIENTO QUE ALEM DE O QUANTUM DE PENA AUTORIZAR A IMPOSICAO DO REGIM

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 QUISITEM-SE E EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO FOR. CUMP RA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS/GO, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. THIAGO B RANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40161-61.2018.8.09.0142 : 308 : ACAO PENAL : WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA MATHEUS APARECIDO DE JESUS DIAS ESNAEL SANTANA DA SILVA MOREIRA VIT

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 APURADA, FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS), MINIMO LEGAL, DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CORRIGIDO NA FORMA DO D ISPOSTO NO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL E CUJA COBRANCA SERA FEI TA NA FORMA DO ARTIGO 60 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, VALOR A SER DEST INADO AO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS. NOS TERMOS DO AR T. 2, 1, DA LEI 8.072/90 C/C ART. 59, DO COD

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 GAMENTOS SERAO REALIZADOS ATE O DIA 1 0 DE CADA MES, A PARTIR DO MES DE JUNHO DE 201 7 . 2) O REQUE R IDO ARCARA COM O PAGAMENTO D E 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS PRESTACOES DIVERSAS , SENDO ELAS: MEDICAS DESDE QUE NAO FORNECIDO PELO SUS, FARMACEUTICAS, ODONTOL OGICAS, MEDIANTE APRESENTACAO DE CUPOM FISCAL, E EM CASO DE DESPE SAS FARMACEUTICAS, MEDIANTE APRESENTACAO DE RE

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 E, DORAVANTE, DEVERAO TRAMITAR EM SEGREDO DE JUSTICA. PROCEDA-SE BUSCA DE BENS EM NOME DO PROMOVIDO POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD, C ONFORME PUGNADO (FL. 146). O QUE FEITO, INTIME-SE A PARTE PROMOVE NTE PARA, QUERENDO, MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 01 DE AGOSTO DE 2018. PAULO ROBERT O PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AU

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ACUSADO : CRISTIANO APARECIDO SANTOS JOAO VICTOR RODRIGUES DA MATA TAISA APARECIDA MOREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA 38505 GO - FRANSINALDO RAIMUNDO DE LIMA 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO 42344 GO - DANILO DE PAULA ROHRER RIBEIRO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO N.º 05 CNJ, INTIME-SE OS ADVOGADOS PARA INTIMIÇÃO DA

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 EXECUCAO N 83323-41.2018.8.09.0002). APOS, JUNTE-SE AOS AUTOS CE RTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO REU. FEITO ISTO, F ACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLATACAO DE SENTENCA." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 36908-80.2018.8.09.0137 406 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA MATHEUS APARECIDO DE JESUS DIAS ADV ACUS : 52591 GO - MA

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DA INTIMACAO DO SENTENCIADO, COPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E C OMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL, BEM COMO RESIDIR NO LOGRADOURO DECL ARADO E NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, NEM SE AUSENTAR DOS LIMITES TERRITORIAIS DA COMARCA/CIDADE SEM AUTORIZAC AO JUDICIAL; III NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA A FETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIR

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MIRIAN ALVES PEREIRA ACUSADO : ALESSANDRO LOURENCO MARTINS ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO - PROTOCOLO: 201 50 1557267 AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MES DE 0 9 ( SETEMBRO ) DO ANO DE 201 7 (DOIS MIL E DEZESSE TE ) , AS 15 H 0 0MIN , NESTA CIDADE E COMARCA DE MAURILANDI