Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1420 Monteiro Júnior - Fazenda Municipal de Mirandópolis - Fls. 49. Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro de 2014, às 10h30min. Intimem-se com as advertências legais. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/ SP), BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP) Processo 00052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 163 - Andradina-SP., por maioria, pelo encaminhamento do feito ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do voto do Juiz Revisor, Exmo. Sr. Dr. Eduardo Luiz de Abreu Costa, que fica fazendo parte integrante do presente. Vencido o Juiz Relator, Exmo. Sr. Dr. Leandro Augusto Gonçalves Santos, que votou pelo provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1331 conforme item “a” supra, tudo devidamente atualizado a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela e acrescido de juros moratórios desde a data da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, respeitado o limite de alçada de sessenta salários-mínimos estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1254 deste Juizado. Int.” - DRS. OSWALDO TEIXEIRA MENDES (OAB 79.113), LAURO LUÍS MUCCI (OAB 129.330) E RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220.436) PROC. 0801/2012 - COBRANÇA - OSWALDO TEIXEIRA MENDES X PEDRO JOSÉ SGARBI - Despacho de fls. 74. “Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Colé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2493 ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem validas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP) Processo 1015386-39.2015.8.26.0451 - Rein

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2101 FERREIRA - - ALEXSANDRA FERREIRA RAMOS COELHO - - ALBERTO ROGERIO COELHO DA SILVA - - JOSIAS CARLOS FERREIRA RAMOS - - DANIELE FERNANDA RIBEIRO RAMOS - - GIOVANI FERREIRA RAMOS - - LILIAN TREVIZAN RAMOS - - ALAIDE NANCI FERREIRA RAMOS - MARIA ISABEL DIAS BACHETA - - Silvio Douglas Dias Bacheta - - SOLANGE APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 139 as seguintes medidas protetivas previstas na Lei 11340/06, em favor da ofendida: a)afastamento do afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida (art.22, II); b) proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e eventuais testemunhas, devendo deles manter distância mínima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2629 processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, a, do CPC, determinando a expedição de mandado para devolução do veículo à ré.2. Determino que se efetue o desbloqueio (fls. 29) do(s) veículo(s), placas DSD6127, através do sistema RenaJud. 3. Condeno a ré no reembolso das despesas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2002 inclusive custas e honorários de advogado de 10%, quitando o restante em até 6(seis) parcelas iguais mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. 3. Caso queira(m) se opor à execução, poderá(ão), independentemente de penhora, também no prazo de 15 dias, contados da juntada do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2697 locupletamento indevido, de ressarcimento além do prejuízo, o que esse art. 419 não admite. Quanto à comissão de corretagem, nada deve ser devolvido, pois se tratou de pagamento lícito, como visto, por intermediação concluída pela Marth, serviço realizado, não havendo fundamento jurídico para devo