Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5001707-24.2017.4.03.6103 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE PARTE AUTORA: LUZIA CANDIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) PARTE AUTORA: DANILO DIAS DE BARROS - SP371745-A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL REEXAME NECE

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES ADVOGADO 5256 WENDERSON RAFAEL LEAL MAGALHAES BRENO RAFAEL REBELO GIL(OAB: 309020/SP) MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Intimado(s)/Citado(s): - FAMILIA MESSINA PIZZARIA E IMPORTADORA LTDA C

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 RECORRIDO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21/2015. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho ADVOGADO Roberto Nóbrega de Almeida Filho. RECORRIDO Composição: ADVOGADO Relatora: Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva ADVOGADO Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho ADVOGADO Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 5059 modificativo do julgado. CAMPINAS/SP, 08 de novembro de 2022. Dispositivo RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria ISTO POSTO, decide esta relatora conhecer dos Embargos de Declaração opostos por JOÃO GUALBERTO RESCK RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. - ME e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar omissão quanto ao pedido de aplicação de multa p

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 5063 Votos Revisores 4ª TURMA - 7ª CÂMARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS CAMPINAS/SP, 08 de novembro de 2022. PROCESSO nº 0011015-36.2018.5.15.0084 (ROT) RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria EMBARGANTE: JOAO GUALBERTO RESCK RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO FLS. 878/885 - 4ª TURMA Processo Nº ROT-0011015-36.2018.5.15.0084 Relator KEI

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 5258 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o AGRAVANTE: FAMILIA MESSINA PIZZARIA E IMPORTADORA processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. LTDA, ELZA MARIA JOSE Votação unânime. AGRAVADO: WENDERSON RAFAEL LEAL MAGALHAES RELATORA: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA JUIZ SENTENCIANTE:ANTONIA SANT ANA [lrpm] MARIA MADALENA DE OLIVEIRA D

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 PERITO CARLOS DA CONCEICAO DE ALMEIDA DANIEL PEREIRA FRATE PERITO Intimado(s)/Citado(s): 17875 ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) LUIS CARLOS DOS ANJOS PERITO Intimado(s)/Citado(s): - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - RODRIGO ROSADO DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2022. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: Relatora: Juíza do Trabalho Keila Nogueira Silva Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Convocado o Juiz do Trabalho André

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 6949 Lei n° 6.830/80, que autoriza a citação do executado por via postal, INTIMAÇÃO aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista (CLT, art. 889), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d25721b sendo desnecessária a expedição de mandado de citação, por proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: medida de celeridade processua

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 14867 RECORRIDO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69c5c47 ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO JOAO GUALBERTO RESCK RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA DANILO DIAS DE BARROS(OAB: 371745/SP) LUANA SAMIRA BRAGA DE ALMEIDA(OAB: 364764/SP) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS(OAB: 367183/SP) ADEMILSON ALVES ODILON ROBERTO CAIANI(OAB: 297376/SP) ED C