Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1697 IP : 413/2014 - São Carlos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Danilo Donizetti Augusto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006915-26.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1140/2015 - São Carlos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 266 Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006616-65.2017.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo dos Reis Marinho; Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2788 Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fred Shum (OAB: 315894/SP) - 2º Andar Nº 2048563-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Defensoria P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2784 se, com urgência.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0001259-54.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2628 447 3ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo Físico nº: 0005399-39.2015.8.26.0566 - Controle nº 723/15 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: DANILO DONIZETTI AUGUSTO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2710 cálculo de liquidação das penas, com a observação da necessidade de cumprimento, quanto ao crime de associação para o tráfico de drogas, de 1/6 da pena imposta, nos termos do art. 112 da LEP, a título de requisito objetivo da progressão de regime. Com relação ao livramento condicional, fica mantida a exigência de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2710 cálculo de liquidação das penas, com a observação da necessidade de cumprimento, quanto ao crime de associação para o tráfico de drogas, de 1/6 da pena imposta, nos termos do art. 112 da LEP, a título de requisito objetivo da progressão de regime. Com relação ao livramento condicional, fica mantida a exigência de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1970 Cruz da Silva (OAB: 269573/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0005074-17.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: IGOR ANDRADE FIGUEIREDO - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 595 344737/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003944-34.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 351 0006815-94.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006815-94.2016.8.26.0602; Assunto: Crimes d