Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 908 Processo Nº RTOrd-0001633-40.2017.5.05.0631 RECLAMANTE DANILO EDSON DE SOUZA SANTOS ADVOGADO LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES(OAB: 28081/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS ADVOGADO DANILO MOREIRA ROCHA(OAB: 34200/BA) Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0001641-17.2017.5.05.0631 - DANILO EDSON DE SOUZA SANTOS CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RDA - AGROINDUSTRIAL RODA D'AGUA CRISTALINA LTDA MONA LISA MACHADO TRINDADE(OAB: 16870/BA) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO(OAB: 30756/BA) BLB FAZENDA E FLORESTA LTDA MONA LISA MACHADO TRINDADE(OAB: 16870/BA) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO(OAB: 30756/BA) CERRADOS DA DIAMANTINA LTDA MONA LISA MACHADO TRINDADE(OAB: 16870/BA) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUN

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 791 RECLAMANTE QUELLE CRISTINA BARRETO DE SOUZA FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) ESTADO DA BAHIA CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0001505-54.2016.5.05.0631 RECLAMANTE QUELLE CRISTINA BARRETO DE SOUZA ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/B

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCOS BEZERRA DE SOUZA EDILANE ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 57074/BA) ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA VICTOR LUNDGREN BASTOS(OAB: 37483/SC) CAIO ALEXANDRE DUARTE(OAB: 16169/SC) FRANCISCO MASCARENHAS RAMOS NETO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 279 PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. SALVA

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 137 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS MOREIRA - BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº ROT-0001561-06.2016.5.05.0561 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE SIDINEI MENDES DOS SANTOS ADVOGADO EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 623 - MARCOS PAULO MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Em face da ausência injustificada de cadastro do CPF/CNPJ do(a)(s) reclamado(a)(s) no momento do ajuizamento da ação, determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, proceda às adequações necessárias à regularização do feito, sob pena de extinçã

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3357/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - EVELYN CAVALCANTE Processo Nº AIRR-0000131-07.2017.5.23.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP Advogado DR. RODRIGO DE FREITAS SARTORI(OAB: 15884-O/MT) AGRAVADO(S) FRANCISCA DA SILVA DE SOUSA Advogado DR. ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS(OAB: 7429/MT) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DA SILVA DE S

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3408/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho insuficiência de recursos". As decisões definitivas de mérito proferidas peloSTFemADIe ADC tem eficácia "erga omnes" e efeitovinculante, nos termos do art. 102, § 2º, da CF/88, bem como aplicação imediata. No caso concreto, o TRT concluiu que a parte reclamante, beneficiária da justiça gratuita, deve pagar honorários advocatícios sucumbenciais. Logo, impõe-se a adequação do

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 888 FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) ARLINDO JOSE DE MELO FILHO(OAB: 28192/PE) JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) EDUARDO JOSE CORREIA ALVES ADVOGADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a059d52 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUC

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 205 JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) EDUARDO JOSE CORREIA ALVES PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c90237 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO 1 D