Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4869 está caracterizada pelo Boletim de Ocorrência de páginas 10/14, que acompanha o auto de prisão em flagrante de págs. 01/21, o mesmo se podendo falar dos indícios de autoria, mercê dos depoimentos colhidos nesta primeira fase processual. O acusado, quando interrogado em juízo, página 135, negou a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4144 Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Elisabete Domingues Rodrigues (OAB: 153718/SP) Nº 0100140-20.2021.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: 99 Tecnologia Ltda Agravado: Danilo Felipe da Silva Santos - Processe-se com efeito suspensivo, pois presentes os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1925 por carta, VIA CORREIO, para que dê(em) regular andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção. O oficial de justiça deverá observar o disposto no art.212, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1001910-86.2021.8.26.0106 - Produção Antecipada da Prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4868 subtraindo os réus a seu Juiz natural, que é o Tribunal do Júri, quanto ao delito descrito na inicial acusatória. Pelo exposto e atento a tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão ministerial e PRONUNCIO os réus ROBSON APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 957 expedida às fls. 641/642, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados. Encaminhe-se cópias do v. acórdão e das certidões de trânsito em julgado à VEC responsável e local de prisão. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao defensor indicado às fls. 523/524, nos termos do convênio Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2623 Nº 1011893-74.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raphael Flores Pitana - Apelado: Estado de São Paulo - Antes de analisar o mérito recursal, sobressai necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 775 EXTINTA A FASE DE SATISFAÇÃO DO JULGADO DESTE INCIDENTE, com fundamento nos artigos 485, VI e 493, ambos do novo Código de Processo Civil. Fica ressalvado ao credor que se habilitou eventual direito de crédito oponível contra avalistas ou sócios da falida, a ser perseguido em ação autônoma, se o caso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 596 Processo 1500693-90.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SIDNEI DE GODOI Luiz Antônio Rodrigues - Vistos, Fl. 265: ciente da devolução da carta precatória pelo juízo deprecado, cumprida parcialmente. Considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça noticiand

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 OLIVEIRA GALDINO em face de R M TRANSPORTES LTDA, decido: 678 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIS DE OLIVEIRA ROSA a) Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, conforme art. 880 da CLT, os seguintes títulos: indenização por PODER JUDICIÁRIO danos morais arbitrada em R$ 6.000,00. JUSTIÇA D

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENT