Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 953 ao advento da Lei 13.964/2019, bem como do trânsito em julgado da ADI 3.150-STF. Assim, a competência para sua execução é concorrente da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público. Na hipótese dos autos, contudo, não houve interesse por parte de qualquer dos legitimados em promover tal execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 4410 do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3592 vítima de golpes de faca. Uma pessoa chegou e se identificou como Devilson que informou que a vítima estava em um bar, na mesma via, quase em frente ao PS Vila Cristina e que houve um desentendimento e o autor, com apelido de “Nezito” desferiu golpe da faca na vítima e se evadiu com a faca. Foi a filh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 969 crédito.Intime-se. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), TATIANA JANUÁRIO PESSEGHINI CALADO (OAB 209793/ SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP) Processo 0011299-53.2016.8.26.0053 (processo principal 0026854-33.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 904 Processo 0000150-94.2015.8.26.0053 (processo principal 1009244-83.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/ SP), HERIBERTO AVALOS FRANCO (OAB 52674/SP) Processo 0000820-35.2015.8.26.0053 (pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2400 Nº 1016504-07.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudete Hreiz Machado Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S.a - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 818 há preliminares ou questões prejudiciais ao mérito e o feito não comporta julgamento no estado, visto que há matéria de fato controvertida, precisamente no que toca à regularidade da escrituração e dos documentos fiscais emitidos pela autora, o que somente poderá ser dirimido mediante perícia contábil. Para tan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 576 autos comprovante de recebimento e leitura do e-mail enviado ao perito em 17/04/2015 e, diante das possibilidades de falhas na entrega da correspondência eletrônica, providencie a serventia nova intimação do perito habilitando, no envio da mensagem, as ferramentas que comprovam o recebimento e leitura do respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 1840 MARQUES SOARES (OAB 347915/SP) Processo 0000813-61.2009.8.26.0115/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Divina Moreira dos Santos - Equipe Comercio de Veiculos e Acessorios Ltda Epp - Vistos.Fls. 384: Nos termos do artigo 6º do NCPC, intime-se a patrona da requerida EQUIPE COMÉRCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 942 nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA