Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1587 35 DA CRUZ. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 19 de março de 2014, às 15:00 horas. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 03 de fevereiro de 2014. 10ª Vara Criminal JUIZ DE DIREITO DR. MARCEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007910-94.2015.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 1039/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICARDO DOS SANTOS LIMA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007757-61.2015.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 889/2015 - São Paulo AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 AVERIGUADA : T.S.J. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0060455-48.2018.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PORT : 38.0739.0003737/2018-1 - Bauru AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.S.A.B. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0017250-05.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3465/2016 - São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 INDICIADO : E.G.S. VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035259-76.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 273/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WALDOMIRO AUGUSTO MONTEIRO VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027210-22.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 301/2015 - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 PROCESSO :0008965-46.2016.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ótica Veja de Marília Ltda ADVOGADO : 175760/SP - Luciana Gomes Ferreira Muller RECLAMADO : Maria Cristina Freitas de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008969-83.2016.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 REQTE : Danilo Fernandes Ramos ADVOGADO : 180337/SP - Alessandra Cristina Furlan VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005794-64.2016.8.26.0344 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Flamingo Imóveis Ltda ADVOGADO : 186718/SP - Andressa Cavalca REQDA : Eliane Cristina Antonio VARA:4ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 615 disso, não se verifica quaisquer irregularidades na r. decisão de fls. 12/13, já que a prisão se assenta nos indícios de autoria e existência da prova de materialidade, e na presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, pelo que indefiro a liminar. Processem-se, requisitando-se da douta autoridade judicial ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1268 CPC)As audiências deste Juízo realizam-se no Fórum, no seguinte endereço: Rua: Lourival Freire n. 120 - Vila Fragata - Marília/ SP - CEP: 17519-902. Int. Ciência ao MP.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1283 o transito em julgado providencie a serventia a extração de cópias para expedição do Formal de Partilha, sem custas, diante do benefício da Assistência Judiciária. Após, expeça-se o formal de partilha. Fls. 03: Honorários arbitro em 100% da tabela da DPE, observando-se o código correspondente, expedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1101 prevê o artigo 7º, III, da Lei n. 12.016/09, a relevância na fundamentação (fumus boni iuris) e a possibilidade do ato impugnado resultar grave dano a parte caso não cessado imediatamente os seus efeitos (periculum in mora). O mandado de segurança tem a função precípua de proteger direito líquido e certo, nos termos do