Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 437 para nomear novo defensor em face da renúncia da anteriormente constituída, cientificando-o de que, em caso de não manifestação, ser-lhe-á nomeado Advogado pelo próprio Juízo. 2. Em caso de transcorrer in albis o prazo legal, deverá o Juízo a quo, realizar a nomeação de um Defensor Público ou dativo para prosseguir co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 417 DESPACHO Nº 990.10.246192-0 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Maria Claudia Ferraz - Paciente: Marcelo de Souza - 1 Após o exame das informações e dos documentos entranhados nos autos, não verifiquei a presença dos requisitos necessários para o deferimento da liminar pleiteada, que fica INDEFERIDA. 2- À Douta Procuradori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 817 856 Processo 050.10.027560-5- controle 641/2010 JP X BRUNO GOMES DA SILVA, ciência a defesa para apresentar as razões da apelação no prazo legal.Int. DR. (ª ) FABIANO LOURENÇO DA SILVA OAB/SP 264713. Processo 050.10.050751-4 Controle 1097/2010. Partes Justiça Pública X JULIO MOURA DA CONCEIÇÃO, para apresentar memori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3042 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram provimento ao recurso interposto por Neuza Regiane Souza Santos, para absolvê-la da prática do crime previsto no artigo 155, caput, e §2º, c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso III, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 1121 Justiça da Execuçoes Criminais da Capita - Impetrado: MM Juiza de Direito da 2ª Vara das Execuçoes Criminais da Capital Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram a segurança. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0442570-87.2010.8.26.0000 (990.10.442570-0) - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante: JOSÉ FRANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 1180 DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. V.U. - Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) - Advogado: ROBSON CESAR BARBÃO (OAB: 246809/SP) 990.10.447203-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Valdenir Alves de Freitas - Paciente: Danilo Freitas Vale de Oliveira - concederam a ordem, conva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2142684/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ISKANDAR HASSANE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1511328-81.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 2136615/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FRANCISCO DAS CHA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 PROCESSO :0102931-43.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1571/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : M.M.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0105369-42.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 12907/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : F.V.M. ADVOGADO : 208220/SP - Evandro Soares Graciliano VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1507 Nº 0208068-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Jose Alves de Souza - Magistrado(a) J. Martins - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001439-72.2012.8.26.0116 - Apela�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 EXECTDO : WESLEY FERNANDO RIBEIRO CARDOSO ADVOGADO : 341935/SP - Valmir Assis Mafra VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1511675-17.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2141328/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO FREITAS VALE DE OLIVEIRA AVERIGUADO : LUAN DE SOUZA COSTA VARA:1ª