Publicações Judiciais ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO IMPETRANTE : GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU : VIACAO BELEM NOVO LTDA ADVOGADO IMPETRANTE : VINICIUS OCHOA PIAZZETA : G H CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA : INDUSTRIA DE MALHAS BARROS LTDA ADVOGADO : AÇÃO INFORMÁTICA LTDA : GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU IMPETRADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO ALEGRE RS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "(...).Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Decor

Publicações Judiciais ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: : : : : ADVOGADO APENSO(S) MANOEL CHRISPIM DE SANTANNA FILHO LUIZ ALBERTO DE AVILA CHAGAS ERNANI SERGIO FLEISCHER ALTAMIR RIBEIRO FLORES NIVIO MENTGES : VERNEI ALCIONE PEDROSO : RENATO SIMOES DA CUNHA : 2003.71.00.023991-9 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...). Após, intime-se a parte executada, por intermédio de seu procurador, para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da c

Publicações Judiciais ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

exclusivamente em meio eletrônico. Prazo: 05 (cinco) dias.Salienta-se desde já que, a partir do presente momento, qualquer espécie de manifestação das partes deverá se dar nos autos eletrônicos, mediante petição.Após, os autos serão remetidos ao NUDIPRO para digitalização. Digitalizados, serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região eletronicamente." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.00.0220305/RS AUTOR : DANILO GONCALVES LOPES ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007538-66.2017.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARIA HELENA BARONE RECLAMADO : CPFL ENERGIA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1558691-64.2017.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : TC/900108/2017 - 02º D.P. PRAIA GRANDE

Publicações Judiciais ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.00.0351280/RS AUTOR : JARBAS RODRIGUES VERGARA ADVOGADO : MARCIA VIDI BONORINO RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando que a repercussão geral não determina a suspensão dos feitos em primeira instância, dou prosseguimento ao feito. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, anexando aos autos substabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1718 Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos autos a fls. 110/111, que ficam fazendo parte integrante desta sentença. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1999 Processo 3000416-32.2013.8.26.0366 - Inquérito Policial - Concussão - J.P. - J.K.N. - Fica a defensora do acusado ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório para análise. - ADV: MARLY DIAS DE SOUZA (OAB 211401/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TANIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5030 nos autos, intime-se o perito nomeado para que dê início aos trabalhos periciais. 2. Com a vinda do laudo, abra-se vista a parte autora, para que manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP) Processo 1002594-46.2017.8.26.0366 - Usucapião - Usucapi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2052 prazo legal. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP) Processo 0000802-55.2009.8.26.0366 (366.01.2009.000802) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Edmilson da Silva e outros - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2067 RELAÇÃO Nº 0505/2018 Processo 0002037-68.2016.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Albertino Aparecido Pedro - - DANILO GONCALVES LOPES - - IAGO MENEZES PEREIRA - - Welton Rodrigo Lara dos Santos - - Paulo Moreira de Oliveira Junior - Ante o exposto, e