1.676 resultados encontrados para danilo grapilha de sousa - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
EM EN TA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. ORDEM CONCEDIDA. 1 . Paciente condenado pela prática do crime capitulado no art. 125, XIII, da Lei nº 6.815/1980, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária em favor da União, além da pena de expulsão do território nacional, o que levou a autoridade impetrada a (re)converter a restritiva de d
EM EN TA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. ORDEM CONCEDIDA. 1 . Paciente condenado pela prática do crime capitulado no art. 125, XIII, da Lei nº 6.815/1980, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária em favor da União, além da pena de expulsão do território nacional, o que levou a autoridade impetrada a (re)converter a restritiva de d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005523-63.2019.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Milfarma Comercial Ltda. ADVOGADO : 156050/SP - Thiago Andrade Bueno de Toledo EXECTDO : Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005525-33.2019.8.26.0663 CLASSE :EXE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005523-63.2019.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Milfarma Comercial Ltda. ADVOGADO : 156050/SP - Thiago Andrade Bueno de Toledo EXECTDO : Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005525-33.2019.8.26.0663 CLASSE :EXE
TJSP 26/06/2019 - Pág. 1130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1130 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0022599-39.2012.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro de Mauá; 1ª Vara C�
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO (Relator): Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Daniel Henrique Mota da Costa, Danilo Grapilha de Sousa e Murillo Toshio Gracia Menna Hanada, em favor de JIANNENG WANG, contra ato da 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP que, nos autos da execução penal de origem, em razão da não localização do paciente para dar início ao cumprimento da pena privativa de liberdade - que lhe fora imposta pelo crime capi
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO (Relator): Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Daniel Henrique Mota da Costa, Danilo Grapilha de Sousa e Murillo Toshio Gracia Menna Hanada, em favor de JIANNENG WANG, contra ato da 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP que, nos autos da execução penal de origem, em razão da não localização do paciente para dar início ao cumprimento da pena privativa de liberdade - que lhe fora imposta pelo crime capi
Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003010-47.2020.4.03.6110 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: DIBASICO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: DANILO GRAPILHA DE SOUSA - SP405835-A, MURILLO TOSHIO GRACIA MENNA HANADA - SP406125-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030076-03.2018.8.26.0602 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Antonio Paulo Antunes ADVOGADO : 377294/SP - Henrique de Melo Ruy VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1030071-78.2018.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.L. ADVO
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015572-89.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Patricia Alves de Almeida ADVOGADO : 263097/SP - Lucas Tadeu Cordeiro de Sanctis REQDO : DECOLAR.COM LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015576-29.2018.8.26.0602 CLASSE :MANDADO DE SEG