Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 14449 mérito, desnecessária realização de audiência de instrução. Deverá a reclamada comprovar o depósito de R$ 500,00, válido Dessa forma, declaro encerrada a instrução processual. para 15/03/2021, diretamente na conta informada pela reclamante, As partes poderão apresentar razões finais no prazo comum de 05 em 5 dias, atualizado por juros e correção mone

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 10719 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0010981-58.2014.5.15.0001 AUTOR LUZINETE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE RENATO VASCONCELOS(OAB: 103886/SP) RÉU QUITUTERIA-DELICIAS CASEIRAS LTDA - ME ADVOGADO DANILO HELMEISTER(OAB: 306423/SP) RÉU FABIO MARCONDES HOMEM DE MELLO NETO ADVOGADO ALESSANDRO HOMEM DE MELLO HUSSEINI(OAB: 326105/SP) ADVOGADO DANILO HELMEISTER(

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 utilizando-se da ferramenta PJe-Calc Cidadão - 8265 Juíza do Trabalho Substituta http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao) e a comprovação do pagamento do valor respectivo que entende devido, através de depósito judicial na Caixa Econômica Federal (ag. 4056) ou Banco do Brasil (ag 4203), com a indicação do número da conta judicial gerada para tal finalida

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 5613 embargos de declaração para tal finalidade, sobretudo ante o teor das Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SDI-1 do E. TST. JOSÉ CARLOS ABILE Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por ANA CELIA DE CARVALHO PAVANELLO e ESPÓLIO DE Desembargador Relator 7 WILSON ROBERTO PAVANELO e o DESPROVER, tudo nos termos da fundament

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 5615 Na verdade, apesar de questões meramente técnicas, o que deve Julgamento realizado em Sessão Híbrida, conforme os termos da ser prestigiado é a boa-fé e o princípio da razoabilidade. Portaria Conjunta GP-CR n.º 02/2022 deste E. Regional. Por fim, os pedidos de liberação dos valores penhorados e de RESULTADO: levantamento de todas as constrições devem se

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 11262 1014748-71.2020.8.26.0114 e solicitando a suspensão da liberação TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens. do valor depositado nestes autos até a decisão final daquele CAMPINAS/SP, 03 de setembro de 2021. processo. NEWTON CUNHA DE SENA A decisão influenciará diretamente na liberação dos valores depositados nesse processo, tendo em vista que novos su

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 5624 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o DELICIAS CASEIRAS LTDA - ME TERCEIRO INTERESSADO: processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). TATIANA DUARTE MOREIRA Relator (a). AGRAVADO: LUZINETE BATISTA DOS SANTOS, QUITUTERIA- Votação unânime. DELICIAS CASEIRAS LTDA - ME, TATIANA DUARTE MOREIRA, Procurador ciente. FAB

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 5622 7 As agravantes discordam da r. decisão que determinou a incidência de multa por descumprimento do acordo apenas sobre a parcela depositada em atraso. A agravante Luzinete, além de buscar o CAMPINAS/SP, 15 de agosto de 2022. reconhecimento de erro material no seu pedido de aplicação da multa, requer que ela incida sobre o saldo da execução, como HENRIQUE ALVES

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pessoalmente à sala de sessões da 1ª Turma, localizada no 10.º andar deste Tribunal. O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GPCR nº 02/2022. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a apresentação de petição no processo

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Processo Nº AP-0010981-58.2014.5.15.0001 Relator JOSE CARLOS ABILE AGRAVANTE QUITUTERIA-DELICIAS CASEIRAS LTDA - ME ADVOGADO DANILO HELMEISTER(OAB: 306423/SP) AGRAVANTE LUZINETE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE RENATO VASCONCELOS(OAB: 103886/SP) AGRAVADO LUZINETE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE RENATO VASCONCELOS(OAB: 103886/SP) AGRAVADO TATIANA DUARTE MOREIRA ADVOGADO DANIL