Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº. 2852, DE 21 DE MARÇO DE 2016. O Secretario de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade do serviço, RESOLVE: I – Designar ARISTÉIA JOSE VIEGAS DO NASCIMENTO E SANTANA, Superintendente Geral Té

Poder Executivo ● 12/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII – Câmara Técnica de Recursos Hídricos Finalidade: Tratar de questões relacionadas às bacias hidrográficas, águas subterrâneas e superficiais, e captação de água articulada com os diversos atores, fomentando políticas e diretrizes que garantam a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos, numa perspectiva hidroambiental. Diretrizes: 1. Propor a formulação de políticas hidroambientais