64 resultados encontrados para danilo jose luiz - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 OCIAL, PERSONALIDADE, MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME - ART. 77 , INCISOS I E II DO CP). CUSTAS PROCESSUAIS: TRATANDO-SE DE SENTE NCIADO BENEFICIARIO DA DEFENSORIA PUBLICA, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FIXACAO DO VALOR DA INDENIZACA O: DEIXO DE CONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE VALOR REFERENT E A REPARACAO DE EVENTUAIS PREJUIZOS SOFRIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ACUSADO : FABRICIO NARDI PEREIRA VITIMA : IRANILDO DE LIMA JUNIOR ADV ACUS : 35663 GO - ENY FREIRE DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO O REU FABRICIO NARDI PEREIRA DA ACUSACAO DE TER INFRINGIDO O ARTIGO 168, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, CADASTRE-SE A SENTENCA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ASSINADO. EU, MONIZA KARLA CAMPOS MATEUS, SECRETARIA DE AUDIENCI AS QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO: __________________ _____________________ PROMOTOR DE JUSTICA: ______________________ __________ ADVOGADO(A): _________________________________________ ADVOGADO(A): _________________________________________ DEFENSOR: ____________________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO : 62116-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 491/2017 (201700621160) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 16 DE MARCO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 167094-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : INQUERITO VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 178226-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 1401/2017 (201701782264) NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME AP ENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8.137/90), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLU SAO DESTA COMARCA, DEVIDO A I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DESTE DESPACHO E DA COTA MINISTERIAL DE FL. 304. EM CASO DE FOLHA POSITIVA, OU DE NAO ACEITACAO DA PROPOSTA, O ACUSADO DEVERA SER CITADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (1 0) DIAS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. GOIANIA, 06 DE SETEMBRO D E 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : INACIO HERMINIO DE LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO INSS AS FLS. 193/193. APOS, CONCLUSOS. JANDAIA, 12 DE FEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ACUSADO : DANILO JOSE LUIZ ADV ACUS : 40985 GO - JULIO CESAR PEREIRA SOUSA DESPACHO : D E S P A C H O ANTE A CERTIDAO DE FLS. 142 E A MANIFESTACAO DE F LS. 144, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO DANILO JOSE LUIZ , O DR. JULIO CESAR PEREIRA SOUSA , OAB/GO N 40.985 , O QUAL DEVE RA SER INTIMADO SOBRE O ENCARGO, BEM COMO APRESENTAR O RECURSO DE APELACAO NO PRAZO LEGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 TTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 255369-41.2014.8.09.0175 : 2113 : ACAO PENAL : MARIO SARLEY LOURENCO DE ABREU DANILO JOSE LUIZ VITIMA : COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO O ACUSADO DANILO JOSE LUIZ COMPARECEU PERANTE A ESCRIVANI A E INFORMOU NAO TER CONDICOES DE CONSTITUIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 359655-63.2016.8.09.0090 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VAIR MARQUES DA SILVA ADV ACUS : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, E DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE VAIR MARQUES DA SILVA, COM FUND AMENTO NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPEDIDOS, E