Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3951 arquivo definitivo, conforme o caso), observadas as formalidades legais e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PLINIO JOSE PIO ROMERA (OAB 147845/SP) Processo 1500767-28.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ - Vistos. A parte Executada fora regularmente intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3626 réu preso. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EMILIO ANTÔNIO PASCHOAL (OAB 78706/SP) Processo 1500181-04.2020.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JACKSON PEREIRA FERREIRA - Manifeste-se a defesa do réu, no prazo de 10 (dez) dias, sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 2578 648.01.2009.001029-2/000000-000 - nº ordem 929/2009 - Separação (Ordinário) - A. M. D. S. S. X E. J. S. - V. 1. Defiro à autora a assistência judiciária gratuita. 2. Demonstrado o periculum in mora, pelo Boletim de Ocorrência de fls. 19/20, defiro a liminar para determinar que o requerido não se aproxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3612 Processo 1500460-74.2021.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - T.S.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para CONDENAR o réu TIAGO SOUZA DO PRADO, RG nº 42.355.441 SSP/SP, filho de Jair do Prado e Sueli Ferreira de Souza, nascido em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4385 garantias fundamentais da ampla defesa e do contraditório, houvesse pedido específico a respeito e que se assegurasse ao acusado oportunidade para influir na formação da convicção do julgador, condições não atendidas no caso (Apelação Criminal 0002969-75.2005.8.26.0660, 12ª Câmara, Des. Rel. Vico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7124 passa a ter natureza de dívida alimentar para eventual cobrança judicial. Em caso de pagamento parcial a multa incidirá sobre o valor total da parcela mensal. Esclareço, ainda, que a incidência será única sobre cada parcela, não se repetindo no mês subsequente sobre a parcela que já teve incidênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3227 fundamentos expostos na r. decisão de fls. 54/56, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Novamente, vale destacar que o acusado pratica o tráfico de drogas de forma contínua e reiterada, conforme narrado pelos policiais ouvidos em juízo e indicado pela certidão de fl. 32. Assim, a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3759 SP em decorrência de convênio mantido com a DPE-SP, o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo, no patamar máximo permitido pela tabela pertinente. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2606 legal. - ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP) Processo 0000135-57.2013.8.26.0648 (064.82.0130.000135) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Proc. N. 056/13 Vistos. Fls. 130: O patrono mencionado já está recebendo as intimações pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1941 do STJ). Também sobre esse montante incidirão juros legais de 1% ao mês (art. 161, § 1°, do CTN e art. 406 do CC) desde a data da citação (art. 397, p. único, do CC e art. 219 do CPC), quando houve constituição em mora. DECLARAR A NULIDADE DAS duplicatas nº 25431/02 (fls. 25) e 25431/03 (fls. 26)