Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídica constituída, este também será considerado empregado do tomador de serviços; [...] Esta, aliás, já era a orientação interna desde 21/03/1997, consoante o disposto no item 5.1, alíneas “V” e “V1”, da Orientação Normativa nº 08: “5.1. É considerado empregado: [...] V) o trabalhador volante “bóia-fria” que presta serviço a agenciador de mão-de-obra constituído como pessoa jurídica; V.1) quando o agenciador não estiver constituído como pessoa jurídica, amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 INFRATORA : JADE FERREIRA VENDITI VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO ROQUE EM 19/06/2018 PROCESSO :0001327-41.2018.8.26.0586 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 038/2014 - Aracariguama AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ronaldo Pereira Menezes VARA:1ª V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Francisco Morato/SP - Francisco Morato-SP AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MANOEL ROBERTO DA SILVA DUARTE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0020722-70.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1002173-78.2021.8.26.0281 JUÍZO DEPREC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 118 os autos, remetam-se estes ao E. TJSP, observadas as formalidades legais, com as homenagens deste Juízo. Por ter sido o condenado assistido por advogada indicado pela assistência judiciária, conforme se verifica às fls. 284 destes autos, presumese fazer jus ao deferimento da justiça gratuita, razão pela qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 98 audiência anteriormente agendada. - ADV: PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/SP) Processo 0002528-11.2019.8.26.0238 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500527-36.2018.8.26.0586 - 1ª Vara Criminal da Comarca de São Roque) - Justiça Pública - Danilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2852 para o MINISTÉRIO PÚBLICO, não se pode olvidar que a execução, como procedimento que visa a expropriação de bens para a satisfação do crédito, continua inserida dentro das premissas mencionadas e, justamente por isso, deve obedecer aos parâmetros lá fixados. Considerando que o Código Penal disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2471 inicial, se não desprovidas de respaldo fático-probatório, são frágeis a amparar ação judicial. Portanto, indefiro o pedido e anoto que em nova reiteração será efetuada a cobrança de taxas judiciárias. Arquive-se com as devidas cautelas. Intime-se. - ADV: MARINA MATIOLI VARGAS PEREIRA (OAB 364244/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2275 Justiça de São Paulo (Tomo II, Seção VIII, Subseção II, itens 109 a 110.1), atentando-se para todas as qualificações e dados necessários: 1. expeça-se e encaminhe-se mandado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais domicílio da parte interditada, determinando o registro ou a inscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2785 IP : 191/2017 - Sao Roque AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wellington da Silva Paez VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000646-32.2022.8.26.0586 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2006107/2020 - Sao Roque AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel Paulo Dias VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000647-17.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 14 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2022 Processo 1001663-97.2021.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Selma Matias de Araújo Cardoso - - Antonio Custódio Cardoso Neto - Cooperativa Agricola de Cotia e outros - Vista dos autos à