CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 552 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8046190-98.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Alberto Santana Ferreira Advogado: Lanessa Freitas Mangabinha (OAB:BA56459) Advogado: Carla Rita Bracchi Silveira (OAB:BA14044-A) Agravado: Itau Unibanco S.a. Despacho:

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 401 II, bem como pelo fato de que, uma vez remetido apelo à apenas no processo principal, qual seja, o 1266-94/2017 e cada instância superior, o processo ficar indisponível para atuação uma das partes ouviram apenas 3 testemunhas . no PJE, no âmbito do 1º grau, revejo posicionamento Notifique-se anteriormente esposado e determino que o incidente de desconsideração

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 80 suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários Relator RECORRENTE ADVOGADO sucumbenciais, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT, nos ADVOGADO HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO ELISANGELA SOUSA FREITAS LEONARDO SOUZA DE SANTANA(OAB: 23642/BA) DANILO LIMA ALVES(OAB: 19232/BA) UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. EMERSON LO

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CLEYTON CAETANO DE LIMA(OAB: 76360/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA DANILO LIMA ALVES(OAB: 19232/BA) DENE MASCARENHAS DANTAS(OAB: 19217/BA) RICARDO REIS SANTOS BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) BRUNO CALI

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 309 MARINA PEDRA PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração, apenas para prestar os esclarecimentos contidos na fundamentação, contudo, sem conferir efeito modificativo ao julgado.” SALVADOR/BA, 08 de julho de 2020. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000154-90.2016.5.05.0002 Relator

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DANILO LIMA ALVES(OAB: 19232BA) FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 14053PE) SENA - SEGURANCA INTELIGENTE E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. DANILO LIMA ALVES(OAB: 19232BA) FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 140

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1259 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) LUIS FELIPE PEREIRA RIEDEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8089677-52.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pablo Mackayver Moreira Martins Advogado: Debora Maria Sal

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JANO ORLANDO FONTES DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO NORBERTO COSTA SANTOS 26 ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061/BA) DALILA BAHIA NAVARRO(OAB: 36618/BA) MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 25190/BA) Intimado(s)/Citado(s): - GEOVANI DA SILVA DE OLIVEIRA POR UNANIMIDADE

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 234 POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração e, considerando-os protelatórios, determinar a aplicação Intimado(s)/Citado(s): da multa de 2%, prevista no art. 1026, § 2º, do CPC. - HDI SEGUROS S.A. SALVADOR/BA, 11 de outubro de 2022. JEIFSON RIBEIRO D

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 384 AGRAVADO ESTADO DA BAHIA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRO-0000060-19.2021.5.05.0342 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA AGRAVANTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ADVOGADO MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31