Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3288 que o faça por intermédio de advogado, designando-se imediatamente, audiência de instrução e julgamento em continuação para data próxima, se o caso. As audiências de conciliação deste Juízo realizam-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (localizado no Centro de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2387 Processo 0000286-03.1995.8.26.0115 (115.01.1995.000286) - Inventário - Inventário e Partilha - Walmir Aureliano de Queiroz - V.A.Q. - - R.A.Q. - - A.F.Q.S. - - E.A.Q.S. - - N.A.F.Q. e outro - M.A.S. - - W.M.P. - - I.O.C. - - E.S.M. - - A.B.S. - - A.G.S. - - F.S.S. - - J.O.J. - - E.A.P. e outros - Vistos.Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3005 preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3093 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: DANILO LIMA DA SILVA (OAB 291857/SP) Processo 1001694-51.2018.8.26.0197 - Conversã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3251 que, por consequência, afasta a competência do Juizado Especial Cível para conciliação, processo e julgamento da presente ação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito por incompetência deste foro, o que faço com fundamento no inciso IV do artigo 485 e inciso II do artigo 292, ambos do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3291 caso. No mais, indique o exequente bens passíveis de penhora, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do §4º do artigo 53 da Lei nº. 9.099/95, caso esgotados os meios para satisfação do crédito. Intime-se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP) Processo 1000104-39.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2865 qualificados nos autos, para levantamento dos valores referentes a saldo do PIS e saldo decorrente de ação trabalhista sob nº 00897000220035020066 em nome de ARNALDO ANSELMO DA SILVA (fls.18 e 21). Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO (OAB 91778/SP) Processo 1002290-06.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2620 equipamentos suficientes para promover a manutenção necessária e solicitada. Na referida peça contestatória, foi informado que a autora se propôs a efetuar os serviços necessários mediante compensação tributária, o que foi indeferido pelo requerido. Outrossim, em vários trechos de sua contestação r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3468 cumprir pena privativa de liberdade de 2 anos de reclusão em regime inicial aberto e a pagar multa de 10 dias-multa, fixado o dia-multa no mínimo legal. Em vista da fixação do regime aberto e ausentes os requisitos para a prisão preventiva, tem o réu o direito ao recurso em liberdade. Expeça-se alvará d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3471 Processo 0001990-90.2018.8.26.0197 (processo principal 0005097-79.2017.8.26.0197) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mix Floor Pisos Laminados e Revestimentos - Vistos. Determinado o bloqueio da importância de R$ 5.659,37, a qual converto em penhora, intime-se a execut