Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2279 PROCESSO N° 451.01.2008.020908-9/000000-000 CONTROLE N° 1402/2008. Justiça Pública x Paulo César Zem. Intimação do defensor para apresentar os quesitos nos autos em apenso de incidente de dependência, no prazo legal. ADV. JOÃO ALMEIDA OAB: 79.385 PROCESSO N° 451.01.2003.074614-9/000000-001 CONTROLE N°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2150 mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência CONDENO o réu DANILO LUIS FERNANDES DOS SANTOS, portador do RG nº 61.282.341, filho de Antonio Carlos dos Santos e Joana Fernandes de Barros Santos, como incurso nas sanções do artigo 180, caput, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2042 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2013 Processo 0002789-60.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002789) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Jose Batist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 481 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0552/2022 Processo 0000219-92.2015.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUCAS MARTINS DO PRADO - Vistos. Ante a informação retro (fls. 274/275 e fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 554 Processo 0020603-10.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Arlindo de Souza e Silva Neto No caso sub judice, considerando o fato do sentenciado já se encontrar em cumprimento de pena no regime fechado, haja vista que fora condenado com fixação de tal regime como inicial em dado pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 454 OLIVEIRA - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1550 ao regime semiaberto (fls. 561/562 autos digitais). Após, com a realização da avaliação psicossocial (fls. 572/583 autos digitais) e manifestação das partes (fls. 587/588 e 592/593 autos digitais), o MM. Juiz de 1º grau indeferiu o pedido formulado, em decisão suficientemente fundamentada, diante do parecer desfavorável do