Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3663 parte providenciar meios para a realização das proas pertinentes aos autos. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de 235. Int. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP) Processo 1000361-88.2019.8.26.0210 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Consmac Industria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3202 Vara Federal”. A mencionada lei estabeleceu que “caberá ao respectivo Tribunal Regional Federal indicar as Comarcas que se enquadram no critério de distância previsto no inciso III docaputdeste artigo” (artigo 15, parágrafo 2º, da Lei 5.010/66). Assim, em cumprimento a determinação legal, o próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3487 por se tratar de hipótese de cumprimento de sentença, são aplicáveis ao presente procedimento as regras de competência do artigo 516 do CPC, o qual em seu inciso II estabelece que é competente para cumprimento da sentença o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Nesse sentido: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2693 Cunha Chimenti, em sua obra “Teoria Prática dos Juizados Especiais Cíveis”. O empresário que atua como firma individual nada mais é do que a própria pessoa física, que desenvolve atividade econômica para sua subsistência. Nesse contexto, estando o empresário individual sob o regime da microempr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2599 documentação que se fizer necessária para instrução da lide, trazendo sua(s) testemunha(s) (máximo 03), independentemente de intimação. Cite-se e intime-se. - ADV: JAMES RODRIGUES KIYOMURA (OAB 332216/SP), WILLIAM VERGA FERREIRA (OAB 400223/SP) Processo 1028696-51.2018.8.26.0405 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2801 ALENCAR PERICO (OAB 395103/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP) Processo 1029734-98.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - DANILO MARQUES DE ANDRADE - CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. DECIDO. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3487 por se tratar de hipótese de cumprimento de sentença, são aplicáveis ao presente procedimento as regras de competência do artigo 516 do CPC, o qual em seu inciso II estabelece que é competente para cumprimento da sentença o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Nesse sentido: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3637 SANTOS ROMANELLI (OAB 168892/SP), MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE (OAB 163743/SP) Processo 1000030-09.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Celson Luiz Ribeiro Vistos. Ciência às partes sobre a juntada do laudo pericial em paginas 170/184, manifestando-se o requerente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2599 documentação que se fizer necessária para instrução da lide, trazendo sua(s) testemunha(s) (máximo 03), independentemente de intimação. Cite-se e intime-se. - ADV: JAMES RODRIGUES KIYOMURA (OAB 332216/SP), WILLIAM VERGA FERREIRA (OAB 400223/SP) Processo 1028696-51.2018.8.26.0405 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 132 comigo Escrivã Judicial II Substituta do Juizado Especial Cível e Criminal de Ipuã, foi aberta a audiência de conciliação. Aberta, com as formalidades legais, e apregoadas as partes, constatou-se a ausência de ambas as partes, embora devidamente citada e intimada a fls.14, bem como da patrona da exequ