Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007326-30.2020.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: THAIS VIEIRA MELO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO DUTRA NETO - SP357945 REU: UNIESP S.A, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA DEC IS ÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora regularizar a representação processual, nos termos dos artigos 76, I , trazendo o instrumento de mandato n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007512-53.2020.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB GLOBAL LTDA., SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, por se tratar de erro no direcionamento da petição que deveria ter sido protocolizada perante o sistema do Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária, ao invés de ser distribuída como novo processo, determino a remessa destes "autos" ao SUDP para cancelamento da distribuição. Intime-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002595-47.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A., USINA VERTENTE LTDA., CRUZ ALTA P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, por se tratar de erro no direcionamento da petição que deveria ter sido protocolizada perante o sistema do Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária, ao invés de ser distribuída como novo processo, determino a remessa destes "autos" ao SUDP para cancelamento da distribuição. Intime-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002595-47.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A., USINA VERTENTE LTDA., CRUZ ALTA P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, GABRIELA AMORIM FRANZOSO - SP397044 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, GABRIELA AMORIM FRANZOSO - SP397044 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, GABRIELA AMORIM FRANZOSO - SP397044 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, GABRIELA AMORIM FRANZOSO - SP397044 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ARIOSMAR NERIS - SP232751 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INT

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001462-18.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Advogados do(a) AGRAVANTE: OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275-A, ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355-A AGRAVADO: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTE: FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento inte

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001462-18.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Advogados do(a) AGRAVANTE: OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275-A, ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355-A AGRAVADO: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTE: FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento inte

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001462-18.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Advogados do(a) AGRAVANTE: OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275-A, ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355-A AGRAVADO: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTE: FELIPE DOMINGOS DE ALMEIDA D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento inte

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, intime-se a requerente CREUSA HELENA MIZIARA MUANIS a fim de juntar aos autos certidão de habilitação de pensão por morte, expedida pelo INSS, em seu favor. Prazo de dez dias. Após, conclusos. São Paulo, 26 de novembro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000474-59.2017.4.03.6113 APELANTE: CALCADOS NETTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BELAFRANCA CURTUME E CALCADOS LTD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS - SP189262, FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072, DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E Advogados do(a) EXECUTADO: TATIANE CAROLINE CARDOSO PEREIRA - SP356018, JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS - SP189262, FABIO PALLARETTI CALCINI SP197072, DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS - SP189262, FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072, DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E Advogados do(a) EXE