Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2093 RELAÇÃO Nº 0344/2017 Processo 0000833-88.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1814 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Danilo Martins Nagata ADVOGADO : 114460/SP - Adriana Cristina Borges REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL VARA:1ª VARA PROCESSO :1000970-84.2016.8.26.0369 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Inve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1418 171 - 0231257-66.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Marileide Andrade dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 214 de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP); 1003816-11.2014.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1522 Souza Meirelles - Embargte: NOVA BRASIL TRANSPORTES QUÍMICOS LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Advogada: Leydslay

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1740 de p. 24, é inválido; e(iii) esclarecer a razão de a motocicleta, conforme informação obtida nesta data no sistema RENAJUD, estar em nome de terceiro (Antonio Daniel Araújo do Nascimento), estranho ao autor e à pessoa indicada no documento de p. 24.Intime-se. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1914 Processo 1001559-76.2016.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.V. - Vistos. Concedo à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie a serventia a inclusão da tarja no sistema. Cite-se o executado para em 03 (três) dias úteis efetuar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5271 REFORMA DA SENTENÇA – SITUAÇÃO ANÁLOGA À APOSENTADORIA ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 4º, III, CRBF - POSICIONAMENTO DO E. STF EM CASOS DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR DEFICIÊNCIA DETERMINANDO A APLICAÇÃO SUPLETIVA DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991, COM RELAÇÃO AO PERÍODO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA LC Nº 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1816 exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1868 incidente, intimando-se as partes de que decorrido o prazo de 30 (trinta), o processo principal será arquivado provisoriamente no arquivo geral (código 61612), de acordo com o Comunicado CG 438/16 com relação ao processo físico, pagas as custas da sucumbência. Cumpra a serventia o artigo 1.232 das NSCG