79 resultados encontrados para danilo matheus da silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 4258 é do polo ativo (sem desconto de eventualmente já recolhidos), parte respectiva neste feito processual. fixados no maior valor tabelado à época da requisição, em Também asseguro ao patrono da parte reclamada honorários conformidade com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior advocatícios sucumbenciais, à razão de 10% do proveito econômico da Ju
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 À reclamada é facultado fazer-se substituir por um preposto que JULGAMENTO tenha conhecimento direto dos fatos. NOVAS DIRETRIZES A PARTIR DE SETEMBRO DE 2020 24559 A audiência virtual de instrução, para todos os fins, é ato solene como a audiência virtual, considerando as consequências da Lei. 1. CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL E LOCAL Recomenda-se cuidado e discriç�
3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS 4278 acrescidas da indenização de 40%; i) indenização por danos morais, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais). Recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados pelos CONDENO, ainda, o primeiro reclamado, CASSIANO MOISES reclamados, na forma do art. 46 da Lei n. 8.541/92 e art. 43 da Lei DUTRA TEIXEIRA, a pagar
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 6943 CAMPINAS/SP, 05 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO HELCIO GUERRA BUENO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Dispositivo Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT, DECIDO: Por entender estar preenchido a contento o quanto disposto no inciso I do artigo 852-B da CLT, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recu
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 6942 BENEFÍCIO DE ORDEM. SÚMULA 333/TST. A responsabilidade LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. subsidiária nada mais é que a responsabilidade solidária com Custas processuais mantidas no valor de R$ 44,26, conforme inciso benefício de ordem em relação ao devedor principal, e não aos seus IV do artigo 789-A da CLT, das quais o município fica isento, n
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 22932 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41bddff id proferido nos autos. DESPACHO Autos conclusos para reformulação de sentença de liquidação, decorrente de diferenças das parcelas vencidas entre a data da elaboração dos cálculos e a efetiva implementação em folha de pagamento das diferenças salariais decorrentes da progressão deferida, ocor
3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 4263 i) indenização por danos morais, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais). Recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados pelos CONDENO, ainda, o primeiro reclamado, CASSIANO MOISES reclamados, na forma do art. 46 da Lei n. 8.541/92 e art. 43 da Lei DUTRA TEIXEIRA, a pagar multa por litigância de má-fé, nos n. 8.212/91, bem como a Súmula 368 do TST,
3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 I - RELATÓRIO 4274 Inicialmente, registro que, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT, a configuração de qualquer vínculo empregatício, conforme doutrina e jurisprudência majoritárias, depende da presença de cinco clássicos DANILO MATHEUS DA SILVA ajuíza, em 19/3/2020, reclamatória requisitos, a saber: prestação de trabalho por pessoa física, trabalhista em
3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 4259 configuração de qualquer vínculo empregatício, conforme doutrina e jurisprudência majoritárias, depende da presença de cinco clássicos DANILO MATHEUS DA SILVA ajuíza, em 19/3/2020, reclamatória requisitos, a saber: prestação de trabalho por pessoa física, trabalhista em desfavor de CASSIANO MOISES DUTRA TEIXEIRA pessoalidade, onerosidade, não eventuali
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 26340 de forma clara e objetiva, INDEPENDENTEMENTE DE dz NOTIFICAÇÃO, até o dia 20/10/2021, com ciência automática às partes, oportunidade em que estará encerrada a discussão acerca do objeto da perícia. As partes deverão comunicar aos seus respectivos assistentes, caso indicados, a data da perícia, devendo, para tanto, o Sr. Perito informar às partes, com razo