10.001 resultados encontrados para danilo melchor murano - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 452 presente processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da autora/exequente. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao distribuidor e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP), CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1768 Sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Luis Carlos Moura da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. A procuração juntada a fl. 200 se assemelha àquela juntada a fl. 186, apenas reduzindo o nome de procuradores que compõem a sociedade de advogados, porém, não dá poderes a qualquer dos
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1714 Processo 1049690-60.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eduardo Aparecido da Silva Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade em que poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as prov
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1438 Abono anual (Lei nº 8.213/91, art. 40);c) A contar da citação, incidem juros moratórios mensais sobre o total acumulado das parcelas vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o valor de cada parcela vencida, mês a mês. Os juros serão de 0,5% até o início da vigência do Novo Código Civil (10 de janeiro d
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 1416 Processo 1048231-23.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fernando Henrique Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Conforme Portaria 1/2015, arbitro os honorários do perito em R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais).Intimem-se as partes, para querendo se manifestem no prazo co
TJSP 03/09/2019 - Pág. 2650 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2650 MONTANTE ATÉ AÍ DEVIDO E, DEPOIS, MÊS A MÊS, DE FORMA DECRESCENTE – APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09, PORÉM APENAS NO QUE CONCERNE AOS JUROS – VALORES EM ATRASO QUE DEVEM SER ATUALIZADOS POR ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA, INCIDINDO O IGP-DI, INPC E O IPCA-E, OBSERVADOS OS PRECEDENTES DOS COLENDOS TRIBUNAI
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 636 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1063319-62.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
TJSP 30/09/2021 - Pág. 1171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1171 THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103062251.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Recorrente: Ju�
TJSP 16/04/2021 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1354 503 Nº 1016870-22.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Luciano da Cunha Cândido - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Segur
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2301 Processo 0002158-68.2020.8.26.0053 (processo principal 1030232-57.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Evanilson de Oliveira - Ante a concordância da autoria, declaro consolidado o cálculo do INSS de fls. 22/26 (R$ 82.235,07). Decorrido o prazo recurs