Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juiz do Trabalho Substituto 1808 RECOLHIMENTO: R$ 433,45 em GPS. Dados: Código de Pagamento: 2909; Competência: 07/2020 - Identificador-CNPJ: Processo Nº ATSum-0001016-71.2017.5.07.0034 RECLAMANTE FRANCISCO UENDERSON COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO Claudio Henrique Prudêncio de Mendonça(OAB: 24824/CE) RECLAMADO PREMIOS CONSTRUCOES & LOCACOES LTDA - ME ADVOGADO AUGUSTO RANIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP) TABOÃO DA SERRA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TABOÃO DA SERRA EM 19/06/2015 PROCESSO :1003449-43.2015.8.26.0609 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Aparecido de Azevedo e Silva ADVOGADO : 340462/SP - Marcio

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 902 Intimado(s)/Citado(s): KALINE LEWINTER - PREMIOS CONSTRUCOES & LOCACOES LTDA - ME Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000142-91.2014.5.07.0034 RECLAMANTE FELIX DE ALMEIDA ARAUJO JUNIOR ADVOGADO HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM(OAB: 19810/CE) ADVOGADO JOSE LUIS DA SILVA JR(OAB: 20467/CE) RECLAMADO FRANCISCO LUIS RODRIGUES SERRA INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3690 procuradores, de acordo com o provimento 016/2016, § 3º da Corregedoria Geral da Justiça. Providencie a parte interessada, por meio digital, o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, através do Portal E-SAJ, em conformidade com o comunicado CG nº 1789/2017.Orientações referentes ao peticiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4498 227753/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1003226-12.2017.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Natan Conrado da Silva Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 3596 FRENTE A ISSO, decido conhecer dos EMBARGOS autos, devendo anexar o comprovante do recolhimento para fins de DECLARATÓRIOS por tempestivos, e JULGÁ-LOS anotação e extinção do feito. PROCEDENTES para, conhecendo o ERRO MATERIAL NA A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO SENTENÇA, determinar, via de conseqüência, a exclusão na parte DEJT TEM EFEITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5761 seguintes teses, nos termos do voto do Relator: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3523 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3676 Nº 1003045-11.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Silvio Carlos da Costa Ferreira - Conforme certidão retro, devolvam-se os autos principais à Turma Julgadora para nova apreciação, conforme o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3745 para o cumprimento do mandado. Indefiro o pedido de constrição dos demais bens, por tratar-se de bem de família, além de ser o único da espécie relacionado no auto de constatação. Em caso da parte ré impedir a entrada do oficial de justiça, fica autorizado, desde já, o reforço policial, servindo este